Ofícios do TJ criam a 4ª Turma Recursal Cível e fixa a remuneração dos juízes leigos e conciliadores
Em virtude do avanço da Covid-19, serão adotados protocolos que permitam distanciamento social no Plenário
Tradicionalmente, quem não pagou os débitos até 30 dias depois da notificação é retirado do Simples Nacional em 1º de janeiro de cada ano
Além dos impostos federais, a comercialização de combustíveis também paga o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS)
O veto ainda precisa ser analisado pelo Congresso, que pode mantê-lo ou derrubá-lo
O Estado encerrou 2021 com mais de R$ 1,2 bilhão investidos, o maior nível de investimentos da história feito em um mesmo ano.
Segundo o governo, por se tratar de prorrogação de isenção fiscal já existente, não seria necessária uma nova compensação.
Projeto que prorroga isenção de IPI até 31 de dezembro de 2026 foi aprovado no Senado.
Membro da bancada ruralista, a senadora considerou “desastrosas” a política ambiental do presidente
O presidente do TJ-PI, desembargador José Ribamar Oliveira, afirma que o reajuste contempla servidores efetivos, ativos e inativos
Sobre as eleições de 2022, o secretário diz estar à disposição da base aliada: "Há sim motivação, vontade".
A equipe econômica afirma que, se aprovada, a proposta deve abrir espaço superior a R$ 106 bilhões no orçamento
Para Felipe Salto, rombo bilionário que está sendo aberto no teto de gastos é maior que o esperado no orçamento.
Pacheco discutiu a proposta com o ministro da Economia, Paulo Guedes, na quarta e nesta quinta e recebeu os ministros Ciro Nogueira (Casa Civil) e João Roma (Cidadania)
O auxílio emergencial acaba em outubro e não será prorrogado. O governo diz que começará em novembro os pagamentos do Auxílio Brasil.
O programa, que vai substituir o Bolsa Família e o Auxílio Emergencial, começa a ser pago em novembro
João Roma afirmou que o valor do benefício varia de acordo com cada família, de menos de R$ 100 a mais de R$ 500.
Realizado em 2018, o concurso disponibilizava 250 vagas para agentes em cadastro de reserva, dos quais apenas 80 foram nomeados
A audiência foi proposta pelo deputado Marden Menezes (PSDB), que está cobrando do Estado o chamamento do maior número possível de aprovados
O ministro tem explicado que a trava acontece porque o valor do benefício não pode subir em ano eleitoral por conta da legislação
De acordo com os dados, o endividamento está em queda desde 2002, quando era de 164,07%
As empresas precisarão requisitar autorização e cumprir normas de normas sanitárias e de biossegurança.
Os recursos serão aplicados em investimentos nas áreas da saúde, segurança e infraestrutura básica
No decreto o governador considera a persistência da crise de saúde pública em decorrência da pandemia da Covid-19
Secretário diz que vai lançar PRO Piauí Municipios.