O decreto pode beneficiar com perdão da pena, condenados por crimes como furto simples, estelionato, receptação e porte ilegal de armas de fogo.
As autoridades investigam a motivação e se existia alguma ligação entre as vítimas e o suspeito, que não teve o nome revelado.
Em números absolutos foram 460 divórcios em Cartórios de Notas entre janeiro e novembro deste ano.
O tema é recorrente em qualquer discussão sobre estilo de vida fitness.
A determinação considerou, entre outros pontos, as orientações do Comitê Científico Nordeste, do COE/PI e o Decreto nº 21.644 do Governo do Estado
A medida consta em portaria assinada nesta terça-feira, 29, pelo Procurador-chefe do MPT-PI, Edno Moura, e inclui todas as unidades do órgão
Decisão foi tomada em razão do aumento dos casos de covid-19.
De acordo com a denúncia feita pelo Ministério Público, o réu, juntamente com o menor L.S., subtraiu mediante grave ameaça uma motocicleta da vítima M.C.F.F.
O homem foi preso em 26 de outubro de 2022 pelo crime de descumprimento de medida protetiva de urgência concedida em favor de sua ex-companheira
O crime ocorreu em março, onde os criminosos entraram no estabelecimento, renderam os presentes e levaram pertences e o carro de uma das vítimas.
Esses atos que precisam, urgentemente, ser regulados ou até mesmo revogados foram identificados por uma ampla análise feita pela equipe do Política por Inteiro
As medidas do novo governo serão discutidas formalmente em reunião marcada para esta quinta-feira (3).
O evento ocorrerá com entrada gratuita, nesta sexta-feira (28), a partir das 18h e sábado (29), a partir das 11h
Em decisões em três processos distintos, ministros atenderam pedidos para suspender decisão do STJ que decretou, em meio à disputa eleitoral, o afastamento do cargo até o fim de 2022.
A determinação vem recebendo críticas de pacientes, familiares e profissionais de saúde, que criticam seu caráter restritivo
A previsão da IFI para o Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) em 2022 foi revisada para baixo, de 6,4% para 5,8% diante do recuo da inflação.
O candidato pelo PL desembarcou no município pernambucano por volta das 9h30, onde cumprimentou apoiadores e realizou motociata.
A juíza disse em sua decisão que houve agressividade das palavras aplicadas, as quais discriminaram os homossexuais.
É por meio do leite materno que a criança cria os anticorpos necessários para prevenção de doenças.
Jovem de 21 anos é natural de Pedro II e sonha em voar cada vez mais alto com o esporte que escolheu como estilo de vida
Dados do Conselho Tutelar da região Leste de Teresina mostram uma faceta cruel do abuso sexual de crianças e adolescentes
O prefeito de Teresina, que é médico, ressaltou que a medida é importante para conter um possível avanço da pandemia da Covid-19.
Concentrado de fibra de caju desidratada, produzida por startup incubada na UFPI
O deputado Daniel Silveira foi condenado pelo STF a 8 anos e 9 meses de prisão
Condenada pelo assassinato de Marcos Matsunaga, a bacharel em direito está impedida de ver filha desde 2012, quando baleou, matou e esquartejou herdeiro da Yoki.