Caso o contribuinte não resgate o valor de sua restituição depois de um ano, deverá requerer o valor no Portal e-CAC
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que Robinho deve cumprir no Brasil a pena de nove anos de prisão
Em nota, o corpo jurídico afirma que "por ideologia jurídica, nosso escritório não atua para delatores"
Investigação sobre fraude em carteiras de vacinação foi a primeira concluída pela PF.
O assalto ocorreu na tarde desta segunda-feira (18) em frente a agência do Banco do Brasil, situada no bairro Piçarra, em Teresina.
O promotor de Justiça Ubiraci de Sousa Rocha denunciou três acusados por homicídio triplamente qualificado. O crime aconteceu no dia 22 de fevereiro, quando o estudante Marciel Medeiros da Silva foi morto a tiros na zona sudeste de Teresina.
Esta saída temporária é a primeira após o Senado aprovar um projeto para acabar com o benefício, que ainda precisa passar por nova votação na Câmara
O ministro expressou otimismo ao afirmar que espera anunciar em breve o desfecho das investigações sobre o assassinato da vereadora
Diego Marcos Pereira, proprietário de uma loja de roupas de grife, foi alvejado com mais de 10 tiros em Vila Velha (ES), na sexta-feira (15)
Paulo Henrique Rodrigues, de 28 anos, foi assassinado em sua oficina, na última terça-feira (12). A Polícia Civil revelou motivação do crime.
A Receita Federal informou que nas primeiras nove horas de abertura do sistema, mais de 1 milhão de declarações foram enviadas.
Durante as ações, foram detidos dois suspeitos, supostos líderes de facções adversárias, e apreendidos armas de fogo, drogas, além de quase R$ 50 mil em dinheiro vivo.
Uma câmera de segurança da casa mostra o momento em que a vítima foi atingida no rosto no momento em que espia a briga pelo muro
Os irmãos teriam desempenhado o papel de monitorar a vítima e informar o horário de sua saída da escola para o executor do crime.
Prazo de entrega vai de 15 de março até 31 de maio neste ano. O programa está liberado para download desde o dia 12
Homem que estava em situação de rua foi acusado de executar os atos golpistas, mas a própria PGR e o relator entenderam que não há provas
O conceito de foro privilegiado refere-se à prerrogativa de que determinadas autoridades tenham seus casos diretamente julgados pelo STF.
Um casal de empresários e outra pessoa recebiam celulares furtados em grandes eventos no Piauí e eram revendidos no Pará
Marielle foi morta a tiros dentro de um carro na Rua Joaquim Palhares, no bairro do Estácio, na Região Central do Rio de Janeiro, por volta das 21h30 do dia 14 de março de 2018.
A defesa do militar sugeriu publicamente a delação, porém os investigadores enxergam um conflito de interesse
O fechamento de seu espaço aéreo para voos provenientes da Argentina vem em resposta ao governo argentino ter entregado aos EUA um Boeing 747 .
De acordo com as autoridades, Paulo Sérgio Lima, de 29 anos, estava fugindo do Comando Vermelho
Nas imagens que circulam na internet é possível ver um bolo e refrigerante na festa de aniversário improvisada
A liberação dos presos ocorreu por volta das 6h, com exceção de Nardoni, os demais ficarão fora da prisão por sete dias
Originário do Amazonas, reside na cidade britânica há cerca de quatro anos, conforme relatado por sua família, que busca esclarecimentos sobre o ocorrido.