Julgamento de prisão domiciliar está previsto para terça-feira (7)
Ele pedirá primeiro que o Ministério Público Federal se manifeste sobre os pedidos dos réus
Roberto Jefferson foi condenado por lavagem de dinheiro e corrupção passiva.
Para presidente em exercício do STF, poderes funcionam "normalmente".
Triibunal deve continuar em breve julgamento de recurso sobre o tema. Promotores fazem protestos pelo país contra limitação do poder do MP
STF aprovou o fim do sigilo da identidade das pessoas que respondem a inquérito criminal no tribunal
Eles não foram incluídos na ação penal 470, que julgou 38 acusados no STF (Supremo Tribunal Federal) no ano passado
Para presidente do STF, eles atuaram "na surdina" ao apoiar novos tribunais. Congresso aprovou PEC que cria quatro novos TRFs, e Barbosa é contra
Em defesa contra acusação no STF, ele repete argumento usado no Twitter. Nesta sexta, deputado presta depoimento sobre acusação de estelionato.
Deputado é acusado de estelionato por não comparecer a evento religioso mesmo tendo recebido cachê.
Barbosa quer publicar acórdão até 1º de abril; data pode ser prorrogada
Governador do Rio suspendeu pagamentos até decisão do Supremo. Para Marco Aurélio, ganhos do petróleo é "caso de repercussão maior"
Segundo jornal, Renan Filho pagou advogados com verba indenizatória. Valor é de pelo menos R$ 190 mil, de acordo com "O Estado de S. Paulo"
Acusação envolve peculato, uso de documento falso e falsidade ideológica. Supremo terá de julgar se aceita denúncia contra o parlamentar de Alagoas
Procurador-geral denunciou senador por uso de notas frias ao Supremo. Ele afirmou ainda que não há ligação entre denúncia e momento político
Renan Calheiros tenta voltar ao cargo de presidente de Casa
Gurgel denuncia Renan no caso dos bois de Alagoas
Presidente em exercício do STF analisou ação proposta pela oposição.
Antes, ele havia dito ao STF que não se justifica "intervenção" do Judiciário. Ministro quis saber por que regra para fundo de estados não foi votada
Ministro criticou ordem da Corte para Legislativo criar nova regra do FPE. Para ele, é "descabido" pedir informações; Lewandowski não comentou
Congresso não mudou regra para divisão de fundo, como determinou STF. Presidente em exercício do Supremo pediu explicação sobre omissão
Plano era evitar queda de veto que mantém royalties de estados produtores.
Senador do ES cobrava criação de comissão para avaliar projetos vetados. Plano era evitar queda de veto que mantém royalties de estados produtores
Peemedebista foi condenado a 13 anos de prisão, mas está em liberdade. Para advogado, prisão imediata viola princípio da presunção da inocência
Quem obteve 4 votos favoráveis pode usar o chamado "embargo infringente".