A MP tem efeito imediato, mas precisa ser aprovada pelo Congresso Nacional em até 120 dias
O salário mínimo é responsável por regular uma série de benefícios oferecidos pelo governo federal
Valor representa um aumento de 6,7% em relação ao piso atual, que é de R$ 1.302.
A regulamentação deverá ocorrer no prazo máximo de 12 meses, contados a partir da entrada em vigor da Portaria.
Luiz Marinho garantiu que política de valorização do salário mínimo será encaminhada em breve ao Congresso
A Casa da Mulher Brasileira é um espaço com serviços especializados para os mais diversos tipos de violência contra as mulheres.
Ex-presidente da República foi indicada pelo governo Lula para comandar banco que financia projetos nos países do grupo.
A proposta é que a data tenha como foco o enfrentamento da violência política de gênero e raça. A mensagem de Lula ao Congresso foi publicada nesta quinta no Diário Oficial.
Governo enviará ao Congresso projeto para garantir salário igual a homens e mulheres que exerçam mesma função.
Estudo que chegou a essa constatação foi feito com dados referentes às informações oficiais de cada país
Processo seletivo tem o objetivo de realizar a formação de cadastro reserva de profissionais que serão contratados de forma temporária
Ele disse que caberá à Justiça do Trabalho e ao Ministério Público do Trabalho fiscalizar se a legislação será cumprida
Lula disse que o salário mínimo irá considerar, além da reposição inflacionária, o crescimento do PIB.
O novo salário mínimo deve entrar em vigor a partir de maio e ser anunciado oficialmente pelo presidente Lula no Dia do Trabalho
O ministro do Trabalho falou das expectativas da pasta para esta nova gestão e destacou a reparação das relações trabalhistas como uma das prioridades.
Portaria foi publicada no DOU desta quinta-feira.
Valor segue salário mínimo de R$ 1.320 previsto no Orçamento
A atualização mudará o valor e o cálculo de benefícios previdenciários, sociais e trabalhistas de milhões de brasileiros
Senadores e deputados federais aprovaram o Orçamento Geral da União para este ano com o mínimo de R$ 1.320,00.
Eleito para o cargo máximo do Executivo, petista vai ganhar R$ 39.293,32 como presidente e R$ 10,3 mil como anistiado político
O relatório final do Orçamento de 2023 foi viabilizado após a promulgação da PEC da Gastança, que eleva o teto de gastos no próximo ano em R$ 145 bilhões
O reajuste aos ministros do Supremo era necessário, justamente, para destravar o aumento também para os congressistas.
Também foi lida a Mensagem 91/2022 que trata sobre a definição do piso salarial do dentista que atua no Piauí.
A votação ocorreu de forma simbólica, sem registro nominal dos votos
Os irmãos controlam cada lado do corpo que dividem