Uma nova lei na Alemanha está perturbando o sono da empresa
Pesquisa do IBGE afirma que mudança é reflexo de políticas públicas que proporcionaram o acessos da população preta e parda na rede de ensino. Recém-formada critica falta de docentes negros nos cursos
A Lei Maria da Penha teve o mérito de transferir para a esfera pública a questão da violência doméstica e familiar contra a mulher,
Os candidatos devem ficar atentos quanto ao prazo de inscrição, que inicia nesta segunda, 11, e vai até o dia 26 de novembro
A estimativa é que 44% dos brasileiros sejam não leitores, o que significa que não leram nenhum livro nos últimos três meses, de acordo com a última pesquisa Retratos da Leitura no Brasil, do Instituto Pró-Livro.
O projeto segue para o Senado, mas já há acordo para a sua aprovação.
A nova redação dez ressalta também que serão sigilosos os dados da vítima e de seus dependentes matriculados ou transferidos
Campanha municipal em Florianópolis antes da proibição de financiamento privado: em 2020 teto de gastos tende a diminuir propaganda ostensiva nas ruas
Com o projeto de lei, artistas de rua não precisam mais solicitar uma autorização prévia à Prefeitura para realizar suas apresentações nos espaços públicos da capital
Sancionada na semana passada, lei define situações que configuram abuso. Congresso deve decidir se mantém ou derruba vetos do presidente, e votação começa pelos senadores.
As alterações incluem avisos de resumos de editais de concorrência, tomadas de preços, concursos e leilões.
Dados do INPE mostram que, de janeiro até agora, o Piauí registrou 1.397 focos de queimadas. O fogo destrói vegetação, patrimônios, prejudica a saúde e ainda contribui para o aquecimento global
Hoje, as autoridades acreditam que as novas gerações possam ter mais respeito com a lei e torná-la, futuramente, mais educativa do que punitiva.
Mototaxista não paga para se adequar às normas de frete
Ronald Rael trabalhava na ideia havia 10 anos e conseguiu colocá-la em prática na terça-feira (30). Ele diz que funcionou exatamente como havia planejado, e explicou ao G1 por que o brinquedo é rosa.
A proposta, apresentada no mês de março, prevê maior segurança no trabalho dos mototaxistas e dos consumidores que contratam o serviço, como é o caso dos empresários da capital.
O Sisprev–Gestores permite que servidores acessem, via celular ou tablet, informações sobre a gestão da Previdência.
Plano da equipe econômica prevê que porcentual de retirada varie de acordo com o saldo do trabalhador no fundo.
O não cumprimento do disposto na Lei Municipal nº 5.391 acarretará na aplicação de advertência e autuação com multas que variam de R$ 500,00 a R$ 3.000,00.
Tatiane Spitzner, segundo o Ministério Público, foi estrangulada e jogada da sacada pelo marido. Ela morreu no dia 22 de julho de 2018
A Lei nº 13.836 está publicada hoje no Diário Oficial da União
Proposta segue para sanção presidencial, mas depende de recursos para pagar bônus aos servidores que farão a fiscalização
A Lei 5.370 é de autoria da Vereadora Cida Santiago (PHS).
Confira o que vai mudar com essa regulamentação
Uma nova lei sancionada no início da semana permite ao delegado de polícia e ao policial retirar agressor do convívio da mulher agredida, sem a necessidade de concessão de medida protetiva emitida por um juiz.