. A plataforma eletrônica de prestação de serviços passa a funcionar em todas as unidades cíveis nas Comarcas do estado de modo inteiramente digital.
O MTur busca atender a demanda dos estados, do Distrito Federal e dos municípios.
Bacharel em Direito, Ricardo Barbalho saiu da prisão sem tornozeleira eletrônica.
Agressão foi registrada em vídeo e denunciada pela ex-mulher no início do último mês de julho
Advogados e defensores públicos poderão realizar o atendimento presencial nas unidades penais do Estado
O retorno dos detentos ao sistema prisional é até o dia 11 de agosto. Os presos que não retornarem até o fim do prazo serão considerados foragidos da Justiça.
Mayra Pinheiro, conhecida como 'Capitã Cloroquina', é uma das investigadas pela comissão. Segundo senadores, permanência dela na pasta pode atrapalhar apurações.
Medida foi atendida mediante articulação de um grupo de advogados.
além das reeducandas da capital, internos de todas as unidades penais do interior do Piauí já receberam o imunizante.
Wagner César estava preso no Complexo Penitenciário de Pedrinhas, mas foi liberado neste mês, após ter pedido de habeas corpus, deferido por um dos membros do Tribunal de Justiça.
Justiça registra aumento no número de distribuição de medidas protetivas no 1º semestre de 2021.
Os casos confirmados no estado somam 288.416 distribuídos em todos os municípios piauienses. Já os óbitos pelo novo coronavírus chegam a 6.330 e foram registrados em 222 municípios.
Em maio deste ano, Francisco Ribeiro foi expulso da corporação e, por este motivo, não tem mais direito ao benefício de prisão especial no Maranhão.
Ficarão suspensas todas as atividades econômico-sociais, com exceção das atividades consideradas essenciais.
O objetivo é identificar quem teve os dados acessados neste mês, quais informações foram obtidas e de que forma foram vazadas. A informação foi divulgada pelo Jornal Nacional, da TV Globo.
O Comitê destacou que sempre existiu o alerta e a possibilidade de retroceder no processo de reabertura, a depender dos números da doença.
Sistemas foram isolados nesta sexta-feira (27) para impedir 'qualquer acesso remoto', diz tribunal.
Ministro deve deixar a Corte no dia 13 de outubro.
Os itens deverão ser entregues conforme o dia das visitas de cada unidade.
Caso ganhou repercussão no Brasil após vídeo do ato racista viralizar.
No pedido de habeas corpus a defesa alega que o empresário deve ser posto em liberdade por fazer parte do grupo de risco para infecção do novo coronavírus.
As equipes de saúde prisional atuarão com os novos equipamentos, verificando a temperatura dos internos
Os quatros municípios da Grande Ilha de São Luís serão as primeiras cidades brasileiras a adotar esse tipo de restrição, já adotado em regiões da China, da Espanha e em vigor em parte da Itália. Início será na próxima terça-feira.
Mendonça era titular da AGU. Ramagem é próximo aos Bolsonaro: ele foi segurança do então candidato na campanha eleitoral.
Os aplicativos estão sendo notificados por suposta venda ilegal de dados pessoais dos usuários