O pagamento integral vale mesmo que, em dezembro, o funcionário esteja recebendo remuneração menor em função da jornada reduzida.
Prazo é para beneficiários que receberam todas as cinco parcelas do auxílio emergencial mas tiveram a extensão negada
Presidente vetou dispositivo que prorroga modelo de tributação até 2021. Desoneração contempla 17 setores da economia que empregam mais de seis milhões de pessoas.
Prazo acaba hoje. Interessado deve pedir revisão pelo site da Dataprev
O governador do Piauí articulou uma reunião com os governadores, secretários e o ministro da Saúde, Eduardo Pazuello para a próxima terça-feira, 21 de outubro
Com alta do desemprego e do número de trabalhadores por conta própria que buscam ter um CNPJ, número de microempreendedores individuais chega a 10,8 milhões.
O custo mensal do programa emergencial cairá de R$ 25,4 bilhões para R$ 19,7 bilhões
Medida Provisória de Bolsonaro proíbe que presos em regime fechado, morador no exterior e alguns dependentes recebam o valor, entre outras restrições.
Como encontrar a força necessária para se recuperar de adversidades? Especialista em psicologia positiva ensina dicas para desenvolver a resiliência
Com medida, Benefício Emergencial será pago por até mais seis meses
Grupo Matizes faz busca ativa e beneficia pessoas LGBTQIA+ em situação de vulnerabilidade através do Projeto “Gente é pra Brilhar”, que leva cesta básica e kits de higiene para quem precisa.
Os funcionários eram contratados via CLT
A Lei Aldir Blanc faz uma homenagem ao compositor e cronista brasileiro que faleceu neste ano, em decorrência de complicações causadas pela COVID-19.
Se o dinheiro não for devolvido, o beneficiado corre o risco de responder a processo
O governador Wellington Dias indicou que ‘agora é a hora da esperança’
Ministério da Cidadania mostra passo a passo para devolução
O presidente dos Estados Unidos argumenta que a medida servirá para amenizar os riscos ao emprego de norte-americanos após os efeitos da pandemia do novo coronavírus.
Hoje, o teto é de 90 dias -o empregador pode, por exemplo, suspender o contrato por 60 dias e, em seguida, reduzir a jornada por mais 30 dias
Em debate no Agora, empresários destacaram que está na hora da retomada e que 70 mil contratos estão suspensos no Piauí.
Segundo a Caixa Econômica Federal, mais de 55 milhões de brasileiros já receberam o auxílio emergencial desde abril
Artigo produzido pelo advogado Leonardo Cerqueira e Carvalho
Senado aprova auxílio financeiro para a cultura durante pandemia; texto vai a sanção
O texto segue para o Senado
O Ministério Público do Trabalho, para evitar a utilização oportunista dessa modalidade de demissão e em desrespeito às regras a ela aplicáveis, adotará as providências cabíveis
A estimativa é do Ministério da Cidadania, após análise de mais 17 milhões de CPFs. Governo também deve anunciar calendário da segunda parcela