A mudança de nome agora pode ser realizada, na maioria das vezes, diretamente no Cartório de Registro Civil de Pessoas Naturais
Clube turco aceita condições de pagamento impostas pelos cariocas e zagueiro já não pega o Avaí.
A mudança não proíbe o aborto no país, mas abre espaço para que cada um dos 50 estados adote vetos locais
frente aberta no Congresso: Ideia é usar PEC em discussão no Senado para criar e ampliar programas
. Nesta terça-feira (7), já há uma reunião de líderes prevista para tratar do assunto.
Medida valeria para impostos estaduais sobre diesel e gás de cozinha
No primeiro turno foram 71 votos a favor e nenhum contra. No segundo turno, 72 a favor e nenhum contrário.
André Mendonça atendeu a pedido da AGU e suspendeu a forma como os Estados aplicaram a alíquota única do ICMS do diesel
Decisão permite que CoronaVac continue em uso: entre as vacinas liberadas no país, ela é a única com aprovação apenas para uso emergencial.
Representantes dos estados defenderam a aprovação da PEC 110/2019, que faz uma reformulação dos sistema tributário nacional.
A licença menstrual faz parte de projeto de lei sobre aborto
O Auxílio Brasil foi criado pelo governo em agosto do ano passado, em substituição ao Bolsa Família.
A motivação é facilitar as negociações de paz que recomeçaram em modo presencial em Istambul, com a presença do próprio presidente turco.
A data é um momento para lembrar a importância do uso sustentável desse recurso e a urgente necessidade de conservação dos ambientes aquáticos, evitando poluição e contaminação.
A proposta foi aprovada por 61 votos a 8, após sucessivos adiamentos da votação devido à falta de consenso em torno do texto.
O remanejamento de oito permissionários do mercado foi concluído nesta terça-feira (08) e permitirá a instalação dos equipamentos iniciais
Arthur Aguiar, Larissa e Linn da Quebrada disputam a preferência popular e um deles vai embora na terça-feira
Antes de iniciar a disputa de resistência, Tadeu Schmidt explicou como funcionará o jogo pelos próximos sete dias.
Advogado é um dos candidatos à vaga do Quinto Constitucional no Tribunal Regional do Trabalho.
Saiba como Andrés pode ajudar o São Paulo de Rogério Ceni, que vem de quatro jogos sem derrota no Paulistão.
Primeiro-ministro britânico afirmou que o país tem "níveis de imunidade suficientes" para confiar na vacina e em tratamentos
Eles disputam permanência na casa mais vigiada do Brasil após mais uma noite cheia de reviravolta
O número de divórcios no Piauí já vem apresentando queda ano a ano desde 2016, quando haviam sido registrados 2.941 divórcios
Público vai decidir se Larissa e Gustavo entram ou não na casa dos brothers
Sobre a possibilidade do Brasil começar a aplicar a quarta dose da vacina contra covid-19, Marcelo Queiroga disse que, por enquanto, não há previsão