Com relação à mudança em sobrenomes, os principais casos admitidos pela lei são sobre a inclusão de sobrenomes familiares
O aborto é permitido no Brasil em três casos: gravidez por estupro, risco à vida da mulher e feto anencéfalo
A sequência de votações fracassadas marca o maior número de tentativas de eleger um líder da Câmara desde o final da década de 1850.
Ação impetrada pelo Tribunal de Justiça cobra quase R$ 7 bilhões do Governo do Piauí. A votação da LOA só será realizada após solução.
Lula foi empossado como 39º presidente do Brasil durante sessão no Congresso neste domingo (1º).
Descubra quanto tempo é normal um casal ficar sem relações sexuais e a importância do ato para o relacionamento
Rafael Fonteles afirmou que 2022 foi uma eleição em que a democracia venceu e destacou a Justiça Eleitoral que cumpriu seu papel em momentos difíceis
O projeto pretende cultivar grãos no chamado Corredor Ecológico, que fica entre os Parques Nacionais Serra da Capivara e Serra das Confusões, em Brejo do Piauí.
Dino deve levar sua experiência de articulador político e disposição para buscar construir consensos para uma das áreas mais sensíveis do futuro governo.
Integrantes do grupo estavam reunidos no momento em que Lula fez a afirmação, durante coletiva de imprensa nesta sexta-feira (2)
A escolha do próximo chefe da Casa será feita em 1º de fevereiro de 2023
"O dinheiro do bolo tributário está concentrado na União. Isso tem que mudar", diz o governador eleito do Piauí
Projeto que cria a Política de Desenvolvimento Sustentável da Caatinga (PLS 222/2016).
Aprovação da PEC da transição é necessária para qualquer presidente.
O texto vem sendo trabalhado junto aos líderes e parlamentares do Senado e da Câmara e conta com a apresentação de novas sugestões
Texto deixa de exigir autorização do poder público para o desempenho da atividade
Entre as iniciativas mais imediatas está o reajuste do salário mínimo acima da inflação, o que seria implementado já em 2023
Resolução foi apresentada pelo senador Bernie Sanders e outros cinco senadores democratas para defender a democracia no Brasil.
Há uma série de barreiras de segurança e procedimentos de auditoria e fiscalização que permitem a terceiros fiscalizar a atuação do TSE
A sessão para votação do texto chegou a ser convocada para ontem (26) pelo presidente da Casa, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), mas depois foi cancelada
O governo precisa encaminhar o Orçamento seguindo as regras vigentes - como o teto de gastos, que limita o avanço das despesas à variação da inflação.
Ministro Alexandre de Moraes determina que União não reclassifique capacidade de pagamento do Piauí
A presidente da Câmara dos Deputados dos Estados Unidos, Nancy Pelosi, deixou Taiwan nesta quarta-feira (3/8) após uma visita breve, mas controversa.
As matérias serão apreciadas pelas comissões técnicas antes de serem votadas pelo Plenário da Casa.
A mudança de nome agora pode ser realizada, na maioria das vezes, diretamente no Cartório de Registro Civil de Pessoas Naturais