Objetivo estender o período atual de 120 dias para 180 dias, além de introduzir a possibilidade de compartilhamento de até 60 dias com o cônjuge ou companheiro.
Texto também permite aos entes federativos criar Programa Selo Amigo PopRua para promover a contratação dessa população por empresas.
A nova lei concede autorização ao MPU para transformar 360 cargos de analista e 200 cargos de técnico em 1.200 cargos em comissão e funções de confiança.
Operação financeira ainda precisa passar pelo crivo do Senado. Recurso será aplicado na melhoria do Programa Bolsa Família
A nova legislação representa uma vitória para os participantes de fundos de pensão, pois proporciona mais autonomia na escolha do regime tributário
A cerimônia tinha como objetivo reafirmar a importância e a força da democracia brasileira e de restituir, de maneira simbólica, itens depredados durante a invasão.
O Senado encaminhou o projeto ao Palácio do Planalto em julho, aguardando a decisão de Lula.
O principal veto está relacionado ao cronograma para a distribuição de emendas impositivas, destinadas a senadores, deputados e bancadas estaduais
O plano inclui "policiamento em grande número à disposição" e cuidados específicos para os eventos institucionais
O presidente pediu a participação e o engajamento do ministro em um evento marcado como "ato pela democracia"
Desde que assumiu a Presidência do Senado, Rodrigo Pacheco devolveu uma MP, que havia sido editada por Jair Bolsonaro (PL) em 2021.
Financiamento desse benefício será assegurado por meio dos recursos provenientes dos royalties de petróleo
Emenda foi apresentada pelo deputado Eduardo Bolsonaro
O bolsonarista propõe alterar a forma de indicação de ministros do STF por meio de projeto de resolução, impactando o regimento interno do Senado
O senador é investigado por abuso de poder econômico durante as eleições do ano passado
Apoiadores e oposição à indicação de Lula para o STF lançaram a hashtag #DINOSIM e #DinoNoSTFNao, que já conta com mais de 126 mil publicações
O salário mínimo, que atualmente é de R$ 1.320, deverá ter um aumento para, no mínimo, R$ 1.412 a partir de janeiro de 2024
O principal desafio do ministro da Justiça reside em conquistar votos da oposição, especialmente entre os senadores bolsonaristas
Um levantamento realizado revela que 24 parlamentares já manifestaram apoio à indicação de Dino, enquanto 21 são contrários
O crime ocorreu há 60 anos, na ocasião o senador Arnin de Mello matou o senador José Kairala.
Cigarros eletrônicos foram proibidos no Brasil a partir de 2009; no entanto, a Anvisa está atualmente revisando essa regulamentação
A tributação dos fundos offshore será realizada anualmente, em 31 de dezembro, com uma taxa de 15%
O senador também informou que pretende colocar em votação a proposta de fim da reeleição, com mandatos de 5 anos para presidente, governador e prefeito
Em contrapartida, parlamentares bolsonaristas se articulam para barrar a indicação do ministro à Suprema Corte
Para tomar posse no STF, ministro da Justiça ainda terá de ser sabatinado por senadores e ter o nome aprovado pelo Senado.