Deputado afirmou que cumpriria a ordem de Moraes para evitar o pagamento da multa.
A proposta de Elmano Férrer está pronta para entrar na pauta da Comissão de Constituição e Justiça do Senado.
Cadastro, a ser instituído no âmbito da União, conterá informações pessoais, como CPF, características físicas, fotografias, endereço e atividade laboral dos condenados
Familiares procuravam pistas sobre o paradeiro de Joice Maria da Glória Rodrigues, de 25 anos, em São Vicente, no litoral paulista. Dois suspeitos foram presos.
Legisladores debateram projeto de lei de interrupção voluntária da gravidez que permite o aborto livre até a 14ª semana de gestação e deram vantagem da pauta apoiada pelo Governo Fernández
A vítima afirmou à polícia que acordou com o investigado em cima ela, a penetrando sem uso de preservativo
De acordo com o parlamentar, as roupas usadas pelas mulheres incentivam homens a praticar violência sexual.
Segundo a polícia, a vítima é ex-enteada do suspeito.
Vídeo mostra trecho da fala da advogada e pastora durante um culto
Uma proposta é reduzir o número das visitas de menores detidos
Candidata afirmou que tema deveria ser discutido em plebiscito.
CCJ do Senado Federal analisa vários projetos sobre o tema.
Senado aprova aumento da pena para estupro coletivo
Prazo para realizar convenções termina neste domingo (5).
O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva está na lista. Confira!
A pena prevista é de 2 a 4 anos podendo chegar até 6 anos de prisão
Para reforma ser aprovada é necessária apenas a maioria simples
Anitta falou sobre os empregos gerados pelo gênero musical
O projeto segue agora para análise da Câmara dos Deputados.
A proposta já foi aprovada pela CCJ do Senado Federal.
A assessoria de Bolsonaro informou que o deputado respeita a decisã
Silas defende a Emancipação Penal
Silas Freire é um dos maiores defensores da proposta
Ele está preso no Cadeia Pública José Frederico Marques
Ele falou que deputada não merecia ser estuprada porque era 'feia'