O regramento é do Provimento Nº 39 , que disciplina o recesso forense e os feriados no ano de 2023, suspendendo os prazos nos dias que indica
Em 2022, foram analisadas 1.568 unidades judiciais.
Presidente falou durante reunião com líderes partidários no dia em que completa-se um mês do vandalismo
Oportunidade são destinadas a diversos locais com subsídio de até R$ 32 mil
A não realização do procedimento implica em suspensão do benefício a partir de 30 dias após o fim do prazo
O deputado estadual foi nomeado pelo governador Rafael Fonteles e a decisão foi publicada no Diário Oficial de hoje.
Vereador destacou parcerias para qualificação dos servidores do legislativo municipal.
Em seguida será realizada a eleição da Mesa Diretora para os biênios 20023/2025 e 2025/2027
Na reunião foi tratado sobre a formalização de uma parceria entre a Prefeitura de Hugo Napoleão e o Tribunal de Justiça
Todas ainda precisarão passar pelo Plenário da Câmara dos Deputados para depois seguir ao Senado
Rafael Fonteles e o desembargador Hilo de Almeida afirmam avanços para resolução da ação no STF.
Presidente do TJPI, Desembargador Hilo de Almeida Sousa, destaca como prioridade a Justiça mais perto do povo.
A direção da PGE/PI recebeu a visita de Fides Angélica Ommati, procuradora aposentada e primeira mulher a presidir a OAB, seccional Piauí.
A AMA fica localizada na rua José Clemente Pereira, nº 2384, bairro Privamera
Para o Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região - Piauí, há uma vaga disponível no concurso unificado do TST.
Ex-secretário foi preso na manhã deste sábado (14) pela Polícia Federal ao retornar dos Estados Unidos
“Os Pontos de Inclusão Digital, no âmbito do TJPI, têm a finalidade de ampliar e facilitar o acesso à justiça", ressalta o desembargador-presidente Hilo de Almeida.
O documento de três páginas, feito em computador, foi encontrado no armário do ex-ministro durante busca e apreensão
Moraes afastou Ibaneis na madrugada de segunda-feira (9), apontando o descaso e a convivência do governador com os atos golpistas
O subsídio dos magistrados da Corte está no teto constitucional, de R$ 39,3 mil, mas passará para R$ 46,4 mil
Agora, a matéria segue para sanção do Governador do Estado.
O governador afastado afirmou, em nota, que respeita a decisão de Moraes e disse ter fé "na Justiça e nas instituições democráticas"
Antes do discurso oficial, o novo presidente atendeu jornalistas em coletiva de imprensa.
Ação impetrada pelo Tribunal de Justiça cobra quase R$ 7 bilhões do Governo do Piauí. A votação da LOA só será realizada após solução.
O Governo do Estado anunciou começar 2023 com R$ 10 milhões a menos do Fundo de Participação do Estado (FPE) e prevê resoluções positivas.