O magistrado avisou ao presidente do Supremo, Luiz Fux, que contraiu a doença e não poderá participar da votação em plenário
Com 100% da pontuação, sendo assim, o mais bem colocado entre os TREs, junto com o Regional de Alagoas.
O conselheiro Kleber Dantas Eulálio decidiu, seguindo parecer do Ministério Público de Contas, pela improcedência da denúncia e por seu arquivamento.
Mensagem foi lida nesta segunda-feira, 6.
Servidor Público de Roraima entrou com uma ação judicial por danos morais contra o cantor sertanejo. Número de celular sem o DDD de Roraima é citado na música 'Bloqueado'.
Márcio Vasconcelos substituirá Pinheiro Júnior que esteve à frente do órgão ministerial nos últimos dois anos.
De acordo com o juiz auxiliar da Presidência, Lirton Nogueira, os trabalhos foram concluídos de forma satisfatória
O constrangimento foi durante transmissão da sessão da 21ª Câmara Cível do Rio Grande do Sul e acabou sendo interrompida.
Vereador Ismael Silva apresentou projeto que permite inauguração de obras únicas somente quando concluídas.
Até o dia 30 de maio, no âmbito da justiça piauiense, serão realizadas ações e campanhas educativas para sensibilizar gestores e servidores
A ação iniciou após o MPT-PI constatar que o Detran-PI estava terceirizando serviços que deveriam ser realizados diretamente por funcionários do órgão.
Segundo a polícia, a investigada solicitou a quantia de R$ 2 mil para ser agilizado um trâmite processual de uma ação de separação.
A servidora solicitou a quantia de R$ 2 mil para que fosse agilizado um trâmite processual de uma ação de separação cumulada com pensão alimentícia ajuizada em 2013.
O evento cumpre às diretrizes estabelecidas no Plano Geral do Projeto – Auxílio às Zonas Eleitorais no período de Fechamento do Cadastro Eleitoral
O julgamento é realizado no plenário virtual da Corte e, até o momento, oito ministros já votaram contra os documentos.
O caso que o Supremo analisou é de um perito médico do INSS que é pai de crianças gêmeas geradas por meio de fertilização in vitro e barriga de aluguel.
Entre as grandes cidades do Piauí , Alvorada do Gurguéia aparece à frente da Capital Teresina
Os membros da APAC que também estiveram presentes foram as Advogadas Caroline Bezerra, Lívia Leão, Nádia Santiago e Júlia Maria, além do Advogado Victor Bona.
Os profissionais reivindicam concessão de 10,5% de reajuste e a inclusão da categoria no grupo de profissionais que recebeu aumento em seus vencimentos pela PMT
O Casamento Comunitário acontece no Parque da Cidadania, no Centro de Teresina, uma parceria entre Semcaspi e TJPI
A campanha Maio Laranja visa a acelerar as ações do nosso Tribunal em relação ao combate à violência contra menores
Na decisão, o desembargador Oton Lustosa também aumenta o valor da multa diária para R$ 20 mil em caso de descumprimento da liminar
Eleitores reclamaram da instabilidade do site que reúne os serviços de emissão, regularização e atualização do título. Prazo acaba em 4/5
No seu discurso, desembargador diz que atuação será para aumentar a produtividade do TJ-PI.
Os contratos investigados, que somam mais de 8,5 milhões de reais, envolvem uma distribuidora sediada em Teresina