Organizações da sociedade civil desempenham papel crucial na formação de políticas e recomendações em órgãos internacionais
O advogado Thiago Cremasco espera que a Corte reconheça a violação dos direitos da paciente e condene o Estado ao pagamento de indenização pelos danos causados.
Comitiva foi liderada por Eduardo Bolsonaro e o primeiro encontro foi com o republicado George Santos, que enfrenta 23 acusações criminais.
A Defensoria Pública da União entrou em contato com Arthur Lira, presidente da Câmara, pedindo que o projeto fosse rejeitado
O aborto é permitido no Brasil em três casos: gravidez por estupro, risco à vida da mulher e feto anencéfalo
Segundo o presidente dominicano, os principais motivos são frear em dois anos a imigração ilegal e o tráfico de drogas e de veículos roubados.
A sigla promete \"todos os esforços\" para superar a violência.
A vida no 'pior hospital do mundo'
Com a iniciativa, já são quatro os condenados no mensalão que recorreram ao órgão internacional.
Três advogados criminalistas brasileiros protocolaram no colegiado da OEA pedido de novo julgamento para três réus da Ação Penal 470
Ele ficou três anos em um presídio de Manaus e nunca chegou a ser julgado
Mais do que homenagear os mortos, o ato, organizado pela Associação dos Familiares e Amigos do Voo 1907
Paulo Vannuchi comandou a SDH entre 2005 e 2011, durante o governo do então presidente Luiz Inácio Lula da Silva.
íder indígena diz que mineradores ilegais no país cometeram os crimes.
Norma comemora aniversário sob risco de voltar a ser debatida no Supremo Tribunal Federal