As penas para essas infrações contidas na proposta variam de 2 a 4 anos de reclusão, além de multa.
O julgamento se refere à reunião em que Bolsonaro convocou embaixadores e proferiu ataques ao STF, ao TSE e às urnas eletrônicas
Caso as contas sejam consideradas irregulares, isso pode levar à inelegibilidade do responsável.
O ex-presidente tenta passar a imagem de injustiçado e perseguido pelo sistema.
Agora, cabe a Alexandre de Moraes, presidente da Corte, marcar a data para a análise do caso.
Para que os pacientes possam receber esses medicamentos nas unidades de saúde, é necessário cumprir alguns requisitos específicos
Estima-se que o grupo tenha utilizado pelo menos R$ 23 milhões provenientes do tráfico de drogas para estabelecer sete igrejas evangélicas
Ministro da Fazenda disse que o texto vai resolver a maioria dos problemas de arrecadação no país
Os policiais abordaram o veículo durante fiscalizações de rotina na região. Ele transportava cerca de 11 estudantes.
O PGR ressalta que, de 1988 a 2017, o indulto coletivo foi progressivamente ampliado, beneficiando cada vez mais condenados.
No dia 15 de maio, ele decidiu pular o muro da casa e, ao olhar pela fresta de uma janela, encontrou o corpo da mulher.
Até o momento, ele não foi conduzido para uma unidade sistema prisional e segue à disposição da justiça no DP.
Bolsonaro informa que na próxima semana vai entrar com duas ações contra Luiz Inácio Lula da Silva. Uma criminal e uma cível
Dois agentes terminaram presos em flagrante, sendo um por posse de drogas e o outro por posse de munições de arma de uso restrito.
Foi uma alta de 2% em relação ao ano de 2021, conforme Relatório de Estabilidade Financeira do Banco Central
A plataforma deve entregar em até 10 dias os nomes dos autores de mensagens com fake news contra PL 2630
Durante o evento, várias autoridades foram agraciadas com medalha dos 50 anos da PGE/PI.
O projeto de lei estabelece princípios e diretrizes que devem ser observados na regulação, organização e funcionamento do Metaverso.
O requisito atual previsto pelo Sistema Único de Saúde (SUS) é de 21 anos para a cirurgia, mas o deputado considera que essa idade é insuficiente.
Com base no novo arcabouço fiscal, a equipe econômica tem a expectativa de eliminar o déficit nas contas públicas em 2024.
O deputado federal Capitão Augusto (PL-SP) apresenta hoje o projeto que estabelece regras para a preservação da dignidade em autópsias e proteção às famílias.
Os alvos foram pessoas que tinham registros de alguns descumprimentos das medidas impostas pelo poder Judiciário
O julgamento da ação que pode levar à inelegibilidade de Jair Bolsonaro deve ocorrer ainda neste mês.
A Polícia Federal afirmou que um esquema envolvendo servidores e advogados inseria dados falsos no sistema para liberar a venda de títulos do Fies.
Robinho foi condenado em 2017 pelo Tribunal de Milão por participação em um estupro coletivo cometido contra uma jovem albanesa em uma boate em Milão, em 2013.