O tema começou a ser julgado em sessão virtual na quinta-feira (2) e se encerrou ontem (3) às 23h59.
Rodrigo Pacheco recebeu o parecer da Advocacia-Geral do Senado considerando o pedido improcedente
Cármen Lúcia negou uma liminar que havia sido pedido pela defesa do líder do governo na Câmara
O ex-ministro ainda comentou sobre o cenário de polarização prospectado para o próximo pleito eleitoral.
O parecer, de autoria do deputado Fernando Rodolfo (PL-PE), pede seis meses de afastamento do parlamentar e foi aprovado por 12 votos a 8
Presidente já havia informado que pediu ao ministro da Saúde um parecer para liberar vacinados e recuperados da Covid de usar máscaras
O pedido da PGR foi feito no dia 31 de maio e tem como base a notícia-crime apresentada em abril contra o ministro.
As provas chegaram a ser marcadas para 21 de março, mas, na ocasião, a PF decidiu adiar em razão da pandemia de Covid
O governo ainda não sabe qual será, em números, o impacto fiscal da decisão.
O pai acredita que a mãe mentiu ao dizer que tomava pílula anticoncepcional antes da gravidez. Como forma de protesto a criança foi registrada em cartório com o mesmo nome da marca do contraceptivo.
Após um debate acalorado entre Gilmar Mendes e Luís Roberto Barroso, o presidente do STF, Luiz Fux, decide encerrar a sessão. Ela será retomada na quarta-feira (28).
O Supremo retomou nesta quinta o julgamento de recursos sobre a decisão individual de 8 de março do ministro Edson Fachin
Ministro Fachin é o relator dos recursos apresentados pela PGR e pela defesa do ex-presidente Lula
Os ministros votaram na sessão destinada ao julgamento de recursos apresentados pela Procuradoria-Geral da República (PGR) e pela defesa de Lula
A tendência é que se mantenha o toque de recolher e o lockdown no final de semana
Moraes tomou a decisão ao analisar pedido de concessão de liberdade provisória, que foi negado
A prisão só será reavaliada após o STF julgar denúncia oferecida pela PGR contra Silveira. Deputado foi preso em fevereiro depois de divulgar vídeo em que defendia AI-5.
A investigação concluiu que os aparelhos foram entregues em audiências com o advogado e o assessor do parlamentar
Deputado federal se mostrou desesperançoso com a possibilidade de conseguir algum habeas corpus para deixar a prisão.
O parlamentar foi preso em flagrante após divulgar um vídeo no qual fez apologia ao AI-5, instrumento de repressão mais duro da ditadura militar.
O ministro Alexandre de Moraes, do STF (Supremo Tribunal Federal) determinou uma perícia imediata nos aparelhos
A Câmara dos Deputados decide nesta sexta-feira o destino do deputado federal Daniel Silveira
'Eu vou mostrar ao Brasil quem é o STF', afirmou o parlamentar. Deputado federal foi detido na terça por defender o AI-5 e a destituição de ministros do tribunal, o que é inconstitucional.
Transferência de deputado federal ocorreu na tarde desta quinta após audiência feita por videoconferência. Silveira foi preso por determinação de Alexandre de Moraes porque publicou vídeo defendendo o AI-5 e atacando ministros do STF.
Após a descoberta, a Corregedoria da PF abriu uma sindicância para apurar a ocorrência