Notícias e artigos sobre Stf ministro fux

Maioria do STF vota por igualar homofobia ao crime de racismo

A sessão desta quinta marcou o quinto dia de julgamento sobre a criminalização de condutas discriminatórias contra a comunidade LGBTI. A análise será retomada no dia 5 de junho

23/05/2019 19:36

STF libera uso de aplicativos de transporte no Brasil

Supremo decidiu declarar inconstitucionais leis que proíbem o uso de carros particulares no transporte remunerado de pessoas

08/05/2019 19:24

Supremo Tribunal Federal estende imunidade a deputados estaduais

Plenário do Supremo decidiu medida por seis votos contra cinco

08/05/2019 17:00

STF autoriza que ex-presidente Lula seja entrevistado

Determinação é válida para todos os veículos de comunicação que pediram para conversar com o petista na prisão Lula

19/04/2019 09:34

STF libera morte de animais em cultos religiosos; entenda

Decisão unânime tem repercussão geral e deverá ser seguida por juízes e tribunais de todo o país. Caso chegou ao Supremo após recurso do Ministério Público do Rio Grande do Sul.

29/03/2019 07:59

Cesare Battisti admite envolvimento em quatro assassinatos

Até então, ele negava envolvimento nos homicídios e se dizia vítima de perseguição política.

25/03/2019 13:18

STF: Casos de caixa 2 devem ser enviados para Justiça Eleitoral

O julgamento foi desempatado pelo presidente da Corte, ministro Dias Toffoli, o último a votar no caso

14/03/2019 20:06

STF decide se Justiça Eleitoral pode julgar crimes da Lava Jato

Na sessão, a Corte vai definir se a competência para julgar crimes comuns conexos a crimes eleitorais é da Justiça Eleitoral ou Federal

13/03/2019 08:40

STF decide bloquear R$ 1,6 milhão em bens de Aécio Neves e sua irmã

O valor visa garantir o pagamento de multa em caso de condenação na ação penal em que Aécio foi denunciado

12/03/2019 17:20

Ministro do Turismo pede que investigação sobre 'laranjas' vá para STF

Investigação corre no Ministério Público de Minas Gerais

21/02/2019 14:25

Luiz Fux suspende duas ações contra Bolsonaro até o fim do mandato

Os processos ficarão suspensos até que o presidente deixe o cargo

12/02/2019 12:20

Marco Aurélio nega pedido de Flávio Bolsonaro de parar investigação

Flávio Bolsonaro e seu ex-motorista Fabrício Queiroz são alvos de procedimento investigatório do MP.

01/02/2019 09:45

STF analisará casos de Flávio Bolsonaro e Geddel a partir de amanhã

Supremo retomará trabalhos nesta sexta (1º) e tem uma série de casos para analisar.

31/01/2019 08:58

Decisão de Luiz Fux sobre possível candidatura de Renan é cancelada

Decisão do ministro foi retirada do sistema do STF por ter sido registrada equivocadamente

21/01/2019 20:31

Ação contra possível candidatura de Renan ao Senado vai para Justiça Federal

Segundo Luiz Fux, cabe à primeira instância analisar esse tipo de ação.

21/01/2019 14:40

Fux diz que não suspendeu investigação sobre Queiroz, e sim enviou para relator

Ministro diz que, se não tomasse decisão sobre pedido de Flávio Bolsonaro, provas poderiam ser anuladas

17/01/2019 19:31

STF suspende investigação sobre Queiroz a pedido de Flávio Bolsonaro

A decisão liminar (caráter provisório) foi tomada pelo ministro Luiz Fux

17/01/2019 13:03

Battisti chega à Itália após quase 40 anos foragido e será levado a presídio em Roma

Ministro do Interior da Itália, Matteo Salvini, publicou nas redes sociais imagens que mostram o italiano já dentro do avião.

14/01/2019 07:50

Battisti deve ser levado diretamente da Bolívia para a Itália

O italiano não será trazido de volta ao Brasil. Ele foi preso em Santa Cruz de La Sierra neste sábado (12).

13/01/2019 16:58

Battisti será trazido para o Brasil antes de extradição para a Itália, diz ministro

Cesare Battisti foi preso na Bolívia neste sábado (12). Extradição do italiano foi autorizada em dezembro do ano passado pelo ex-presidente Michel Temer.

13/01/2019 12:16