O STF está analisando uma ação apresentada pelo PDT em 2021, que busca evitar a absolvição de homens acusados de homicídio contra mulheres
O Sindicato dos Enfermeiros, Auxiliares e Técnicos em Enfermagem do Estado do Piauí (Senatepi), por meio de nota, afirmou que há uma demora do Ministério da Saúde em cumprir a Lei n° 14.581/2022
A FMS alega que o STF já decidiu que o direito de greve em tais atividades deve ser relativizado em virtude da própria índole desses serviços
Corte eleitoral julga se Bolsonaro cometeu abuso em reunião com embaixadores
Na sexta-feira passada, dia 16 de junho, o ministro Dias Toffoli solicitou uma análise mais detalhada do caso e suspendeu o julgamento
O novo piso para enfermeiros contratados sob o regime da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) é de R$ 4.750
A descriminalização começou ser analisada em 2015, mas o julgamento foi suspenso por um pedido de vista do ministro Alexandre de Moraes
O caso não inclui a venda de drogas, que continuará ilegal independentemente do resultado
Segundo a decisão da maioria dos ministros, essa prática é considerada vexatória e fica proibida em qualquer estabelecimento onde haja a segregação de pessoas
A norma encontra-se suspensa no Brasil desde 1996, em razão de denúncia apresentada à OIT pelo então presidente Fernando Henrique Cardoso
Corte retoma julgamento do caso contra ex-senador acusado de corrupção passiva, lavagem de dinheiro e integrar organização criminosa. Julgamento de ações sobre redes sociais também estava previsto, mas foi retirado da pauta
Relator propôs reajuste igual ou maior do que o rendimento da poupança. Análise foi interrompida com 2 votos a favor de nova regra.
Renato Freitas voltou ao cargo nesta segunda-feira (10) após dois meses afastado. Ele havia sido acusado de invadir uma igreja.
Ministros retomam sessões plenárias e relatoria de novos processos – incluindo pedidos para investigar Bolsonaro e vice-PGR. Rosa Weber deve assumir presidência da Corte em setembro.
Ministros precisam definir para onde irão os processos que estavam em Curitiba e se é válido o julgamento de Moro como parcial.
Com a decisão, os processos da Operação Lava Jato, por exemplo, deixarão a Segunda Turma, composta por 5 ministros, e passarão a ser analisados pelos 11 ministros no plenário.
Toffoli suspendeu o julgamento e adiou para a próxima sessão, na quarta-feira (2
Entenda o que está em jogo no debate sobre criminalização da LGBTIfobia no STF.
O julgamento foi iniciado em 28 de agosto
Caberá à presidente do STF,ministra Cármen Lúcia, marcar a data
Os atos ocorrem no Distrito Federal e mais 4 capitais do país
O julgamento começou ontem (30) e foi retomado hoje.
Descriminalização do porte de drogas para uso próprio será julgada
Judiciário retoma trabalhos nesta sexta (1º) depois de um mês de recesso
Magistrado tem 59 anos e decidiu se aposentar precocemente