Sem o aval da Anvisa, os líderes estaduais dialogam sobre os próximos passos, tendo em vista a decisão liminar que permite a importação por alguns entes
Estados estão na expectativa do processo ser revisto, autorizando assim, a importação do imunizante.
O relator do processo, Alex Machado Campos, classificou a situação atual da vacina como um "mar de incertezas" e disse que ela aponta um cenário de riscos "impressionante"
A decisão da importação de doses do imunizante pode ser tomada na noite desta segunda-feira (26) em reunião na sede da Anvisa
A pesquisa ouviu 1.200 pessoas entre os dias 19 a 22 de abril. O levantamento é o primeiro feito após a decisão do STF.
De acordo com a decisão, o prazo começa a contar a partir do pedido formal de importação excepcional e temporária.
Após um debate acalorado entre Gilmar Mendes e Luís Roberto Barroso, o presidente do STF, Luiz Fux, decide encerrar a sessão. Ela será retomada na quarta-feira (28).
O Supremo retomou nesta quinta o julgamento de recursos sobre a decisão individual de 8 de março do ministro Edson Fachin
Ministros precisam definir para onde irão os processos que estavam em Curitiba e se é válido o julgamento de Moro como parcial.
A decisão abre prerrogativa, inclusive, para que os demais Estados obtenham o mesmo direito, como é o caso do Piauí
Estudo analisou o banco de dados de pessoas que receberam as duas doses da vacina
O governador piauiense, que é presidente do Consórcio Nordeste, busca acelerar a chegada da Sputnik V no Brasil
Ministro participa de evento e vai discutir recente episódio de distinção envolvendo Carf
O Supremo Tribunal Federal decidiu anular as condenações do ex-presidente em relação ao caso tríplex
Ministro Fachin é o relator dos recursos apresentados pela PGR e pela defesa do ex-presidente Lula
Lewandowski pede ainda cópias do relatório final entregue pela Polícia Federal com a conclusão das investigações.
Os ministros votaram na sessão destinada ao julgamento de recursos apresentados pela Procuradoria-Geral da República (PGR) e pela defesa de Lula
Ministro Marco Aurélio deu o prazo de dez dias para que o Governo cumpra a decisão
O STF declarou a inconstitucionalidade de norma do Amazonas que obriga as escolas e as bibliotecas públicas estaduais a manterem em seu acervo exemplar da Bíblia
A decisão do plenário prescindiu da manifestação de voto da maioria dos ministros
Ministro Ricardo Lewandowski analisou a ação do Governo do Maranhão, caso a Anvisa não analise, o Estado poderá importar
O inquérito foi suspenso no último dia 30 por liminar da ministra Rosa Weber
O governador Wellington Dias sinalizou para a urgência da aprovação da vacina contra a Covid-19
No Supremo há apenas cinco meses, Nunes Marques já acumula uma série de posicionamentos alinhados aos interesses do Palácio do Planalto.
Ao todo, dezoito entidades representativas ajuizaram ação e apontam violação do direito social à saúde e do direito fundamental à vida