TUDO SOBRE "Stf supremo"

Confira notícias e artigos relacionados a Stf supremo e saiba tudo sobre o assunto

'Racionalidade vencerá obscurantismo', diz Fux na 1ª sessão do ano

Parte dos ministros compareceu presencialmente e parte virtualmente. Sessão teve a presença do presidente Jair Bolsonaro e do presidente do Congresso, Davi Alcolumbre.

Lewandowski retira sigilo de processo no STF com diálogos de Moro

Ação foi movida pelo ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que obteve acesso a mensagens trocadas entre procuradores da Lava Jato e ex-juiz Sérgio Moro.

Ao lado de Bolsonaro, Fux abre primeira sessão do ano do STF

O presidente do STF declarou que a Corte não hesitará em ajustar o calendário de julgamentos em "situações excepcionais" ligadas à pandemia.

PF investiga conduta do ministro Eduardo Pazuello na crise do AM

Ministro Ricardo Lewandowski determinou investigação da conduta do ministro da Saúde em relação à crise sanitária do Amazonas, onde pacientes morreram por falta de oxigênio.

Lira, Bolsonaro: como o PP quer se tornar o partido mais poderoso

A meta do PP, para coroar em definitivo o bom momento do partido, é ter Jair Bolsonaro como um de seus filiados.

Lewandowski autoriza inquérito contra Eduardo Pazuello por crise no AM

Agora, Pazuello passa a ser formalmente investigado no Supremo por suposta omissão.

STF solicita dados de relatório contra jornalistas e parlamentares

Para a legenda partidária, o monitoramento das redes sociais de parlamentares e jornalistas é uma grave lesão ao preceito de liberdade de expressão, da manifestação do pensamento e do livre exercício profissional.

Rui vai ao STF para comprar vacina russa sem intermédio de Bolsonaro

Governador da Bahia está agilizando compra de vacina para grupo prioritário

Bolsonaro pede “socorro” a Israel e material contra o coronavírus

Presidente pediu ao governo de Benjamin Netanyahu envie “materiais de combate” ao coronavírus ao país, pela crise da falta de cilindros de oxigênio no Amazonas.

Presidente da OAB Piauí cobra o retorno das audiências presenciais

Foram realizadas diversas tratativas com o TJ-PI, assim como com demais Tribunais, para viabilizar o pleno exercício da Advocacia e o acesso do cidadão à Justiça.

93 prefeitos eleitos tomam posse nesta sexta com indefinição

Resultado final destas cidades ainda não foi oficialmente proclamado pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) em função de pendências jurídicas.

Ministro mantém lei que obriga Anvisa a avaliar vacina em 72h

Autorização poderá ser dada a imunizantes já aprovadas no exterior. Ministro também prorrogou autorização para governos manterem medidas de isolamento, quarentena e máscaras

Governadores discutem pautas prioritárias e imunização do país

Governadores tratarão de pautas comuns às três regiões do País

Mesmo com vacina, uso de máscara deve seguir por dois anos, diz médica

Margareth Dalcolmo, que também é pesquisadora da Fiocruz, afirma que tais cuidados "são medidas civilizatórias"

Laudo: Ex-marido desferiu 16 facadas em juíza, a maior parte no rosto

Crime foi no início da noite desta quinta-feira (24), véspera de natal. Ex-marido foi preso em flagrante por feminicídio.

Fux cobra medidas contra o feminicídio após morte de juíza

Presidente do STF e do CNJ divulgou nota pública sobre assassinato de magistrada no Rio. Viviane Vieira do Amaral Arronenzi foi esfaqueada pelo ex-marido na véspera do Natal.

Crivella é levado a presídio após audiência de custódia manter prisão

Justiça também determinou o afastamento do prefeito do Rio, sob acusação de corrupção

Blogueiro Oswaldo Eustáquio é internado após sofrer acidente na prisão

Esposa afirmou que o marido sofreu uma fratura na quinta vértebra e chegou ao hospital sem o movimento das pernas

Prefeito Marcelo Crivella é preso em operação suspeito de corrupção

Empresário Rafael Alves e o delegado aposentado Fernando Moraes também foram presos. Ação é um desdobramento da Operação Hades, que investiga um suposto 'QG da Propina' na Prefeitura do Rio.

Jornal dos EUA não acusou Doria de receber propina da chinesa Sinovac

Não há menção a valores indevidos pagos em outros países, tampouco ao governador Doria

Justiça solta doleiro preso na Lava Jato do Rio de Janeiro

Chaaya Moghrabi é considerado um dos maiores doleiros do país e foi denunciado nas operações Câmbio, Desligo e Clãdestino.

Moraes determina prisão preventiva de blogueiro Oswaldo Eustáquio

Ele deixou sua casa e se deslocou até o Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos

STF rejeita recurso que pretendia desobrigar pais de vacinarem filhos

Recurso que chegou ao plenário do Supremo questiona pais podem deixar de vacinar os filhos com base em 'convicções filosóficas, religiosas, morais e existenciais'.

STF libera estados a darem vacinas se Anvisa não autorizar em até 72h

A decisão foi dada em uma ação da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB).

STF decide que vacinação deve ser obrigatória, mas não forçada

A maioria seguiu o entendimento do relator, ministro Ricardo Lewandowski,

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