A defesa do ex-presidente afirma ainda que Lula "não praticou qualquer ato ilícito e é vítima de 'lawfare', que, no caso do ex-presidente, consiste no uso estratégico do Direito para fins de perseguição política."
A aplicação da decisão não é automática para os processos nas demais instâncias do Judiciário
É um jurista e magistrado brasileiro de relevante influência, muito respeitado por suas posições e por seu saber jurídico
MP-RJ afirmou que quem autorizou a entrada de Élcio Vieira de Queiroz no condomínio foi Ronnie Lessa
Vereador mostrou o material para contestar as informações fornecidas à polícia pelo porteiro do condomínio
A defesa do ex-presidente Lula havia acionado o STF (Supremo Tribunal Federal) mais cedo
Presidente isentou o filho Carlos Bolsonaro do tuíte e disse que publicará "uma matéria" pedindo desculpas.
Homem com vagina diz que deixou de ser mulher trans reorientado pela fé
A apresentadora Astrid Fontenelle usou o Twitter para se manifestar sobre o caso.
Litígio deve chegar ao fim nos próximos 10 meses com a perícia feita pelo Exército para definir a quem pertencem as terras na divisa entre o Piauí e o Ceará.
O julgamento será retomado no dia 6 ou 7 de novembro
Litígio entre o Ceará e Piauí pode beneficiar 7 cidades piauienses com mais terras
Se algum ministro quiser mais tempo para analisar o caso, poderá pedir vista, e o julgamento será suspenso.
Julgamento será retomado na sessão desta quinta-feira (23). Por enquanto, votaram a favor Alexandre de Moraes, Edson Fachin e Luís Roberto Barroso; contra, Marco Aurélio Mello.
O caso está sendo investigado como suposto crime de homofobia.
Eles foram condenados pelos crimes de lavagem de dinheiro e associação criminosa
O secretário de Governo, Osmar Júnior, participou representando o Governo do Estado.
Parlamentares foram cassados por suposta fraude na cota de gênero
O assassinato de Eliza aconteceu em 2010 num sítio do jogador em Minas Gerais, e o corpo nunca foi encontrado. Bruno foi preso no mesmo ano, quando ainda era atleta do Flamengo.
Decisão também prevê pagamento de honorários advocatícios ao SINE-PI
PF investiga suposta participação do senador em leilões públicos com o objetivo de ocultar recursos de origem ilícita. Collor disse que vai se manifestar a respeito por meio de rede social.
O número de jornalistas era maior do que o de pessoas na fila para os autógrafos da obra
A entrevista será conduzida pela jornalista Daniela Lima, editora da coluna Painel
Odylo Costa Filho nasceu em São Luís, e aos 5 anos veio morar na beira do Parnaíba, do lado maranhense, defronte, em Teresina
Dias Toffoli apresentou dois requisitos para o réu ter a condenação anulada