Valério é acusado de ser o operador do mensalão
Aludindo à tentativa de impeachment contra o ministro Gilmar Mendes
O evento terá como tema "Energia elétrica e meio ambiente nos 20 anos da Constituição Federal"
Eles reivindicam a decisão do Superior Tribunal de Justiça (STF), que invalida o decreto 17-75, de 1
A defesa alegava ausência dos requisitos legais para a prisão preventiva
Heráclito quer punir Protógenes por ter supostamente vazado informações sigilosas da Polícia Federal
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Gilmar Mendes, pediu informações à 2ª Vara
O advogado de Heráclito, Délio Lins e Silva, afirma no pedido que decidiu anexá-lo ao habeas corpus
Tarso, entretanto, disse que espera que Dantas
Gilmar Mendes mandou soltar Pitta e Nahas
Solto na manhã desta quinta-feira (10), banqueiro recebeu nova ordem de prisão
A operação investiga desdobramentos do caso mensalão
Gilmar Mendes caminhava no calçadão - na altura da Volta da Jurema
A decisão do Júri causou indignação ao promotor de Justiça
Em suas bagagens os ‘federais’ encontraram seis quilos de cocaína
Julgamento, retomado ontem, foi suspenso com um empate em quatro votos a quatro
Agência Nacional de Vigilância Sanitária divulgou a resolução que institui a criação do SisEmbrio
Os lobbies a favor e contra o uso de embriões humanos em pesquisa se intensificaram
Direito disse ainda que o que o STF terá que determinar é se a Lei de Biossegurança
O tribunal julgou o mérito do pedido, ou seja, analisou a questão em definitivo
Com essa manobra seria necessário obter menos votos do que no formato antigo
O pai e a madrasta de Isabella estão presos desde a madrugada de quinta-feira (8)
Juiz do trabalho Paulo Santos Rocha foi afastado de seu cargo pelo Conselho Nacional de Justiça
Cartórios do Piauí registraram o maior aumento no faturamento em todo o país em 2006
Na lista está o piauiense Roberto Freitas que teve três votos nas três votações do STJ