Defesa sustenta que Nicolau tem mais de 80 anos e problema de saúde.
STJ vai decidir se abrirá ação penal contra 37 acusados de envolvimento.
Os dois foram condenados pela morte de Isabella Nardoni, de cinco anos, em março de 2010.
O ex-seminarista é acusado de matar os dois a tiros dentro de casa em março de 2004, em São Paulo
Em 2012, o cabo da PM Sérgio Costa foi condenado a 21 anos de prisão
A Segunda Turma do Tribunal analisou o recurso de um candidato à Polícia Militar da Bahia que foi aprovado fora do número de vagas.
O corpo de José Dantas será velado no Auditório Externo do STJ, entre 19h e 23h. O corpo será cremado em cerimônia perante a família.
Documentos exclusivos mostram como turma de Rosemary Noronha e dos irmãos Vieira tentou influenciar juízes e atenuar as penas dos mensaleiros
O encontro aconteceu na Assembleia Legislativa da Bahia e foi promovido pela Comissão de Direitos da Mulher da Casa
Nos bastidores do STF, essa tese ganha força.
Ércio Quaresma, defensor de Bola, chamou limite de "aberração jurídica". Advogado do goleiro Bruno disse que não vai deixar julgamento
Carla Cepollina foi inocentada do assassinato do coronel Ubiratan.
O desmembramento foi determinado em agosto pelo ministro do STF Joaquim Barbosa
Suzane Von Richtofen tinha 19 anos quando matou os pais junto com o namorado e o irmão dele
Ayres Britto se aposenta no dia 18. Até essa data, haverá quatro sessões. Em 3 sessões de dosimetria, STF definiu pena de 1 condenado. Faltam 24
Plenário decidiu absolver réus em cujo julgamento houve empate em 5 a 5. Tribunal deve começar a discutir tamanho das penas dos condenados
Relator começa leitura de voto sobre acusados de formação de quadrilha
STJ decidiu em agosto pela divisão do prêmio entre patrão e empregado.
STF conclui votação sobre lavagem de dinheiro e inicia julgamento de Duda Mendonça
Os ministros Rosa Weber, Dias Tofolli, Ricardo Lewandowski, Gilmar Mendes e Celso de Mello, durante análise da ação 470 no STF
Falcão ajuizou ação contra Ratinho e a emissora.
Conclusão dos ministros na próxima semana pode repercutir em escândalos envolvendo o DEM e o PSDB.
Relator dará voto sobre item que trata de pagamento propina a deputados
Pela manhã, ministros da corte se reúnem para analisar processos parados
Indicação de Teori Zavascki será publicada no "Diário Oficial da União". Antes de assumir, novo ministro terá de ser sabatinado no Senado.