A lei prevê que a internação só deve acontecer em três ocasiões
Pela média das opiniões, o placar estaria hoje indefinido.
Entre os processos parados, estão a votação do teto da aposentadoria
Os ministros discutirão o que fazer com possíveis questionamentos da defesa em sessão administrativa do STF amanhã.
Defensores argumentam que clientes devem ser julgados na 1ª instância.
Para ministros, não há prova de envolvimento de José Guimarães (PT-CE)
Última ministra a votar, Cármen Lúcia foi contrária ao pedido da legenda.
Ela levou a embalagem para uma universidade analisar e entrou em contato com a fabricante
De acordo com o advogado, políticos de cidades do interior farão registros de candidatos mesmo estando inelegíveis
Dois dos três magistrados da 3ª turma do TRF-1 rejeitaram anular escutas
Com 8.500 folhas, processo tramita na 4ª Câmara Criminal do TJMG
Ele se divorciou da ex-mulher em maio de 2010
Construtora Delta também teve sigilo bancário e fiscal quebrado.
"Não tenho dúvida de que seu recurso em habeas corpus será concedido pelo Supremo Tribunal Federal", disse o advogado.
Três ações estão na pauta do plenário da próxima quarta-feira (25).
Contraventor está preso em penitenciária de segurança máxima no RN.
O secretário Robert Rios, reconhece que o habeas corpus poderá ser conseguido
Tribunal inocentou acusado porque crianças tinham vida sexual ativa.
Decisão não se refere à criminalização da prostituição infantil, justificou STJ
O argumento é que não houve violência porque as menores já se prostituíam antes.
Pedido de liminar com o mesmo objetivo já havia sido negado pelo Tribunal Regional Federal
A principal exigência era que o acusado de matar a advogada Mércia Nakashima não fosse filmado por órgãos de imprensa. O acordo foi cumprido
Mizael saiu em um veículo da Polícia Militar da Corregedoria por volta das 20h30, sentado no banco de trás
O caso ocorreu em um conjunto habitacional na periferia de Santo André, na Grande São Paulo, no dia 13 de outubro de 2008
Lindemberg é acusado por homicídio duplamente qualificado.