Ex-titular da Justiça está nos Estados Unidos; ele foi exonerado de pasta do DF após ataques golpistas do 8 de janeiro
O ministro afirmou nesta terça-feira (10) que os vândalos que cometeram crimes no último domingo em Brasília não são civilizados
Ministro do STF Alexandre de Moraes decidiu afastar chefe do Executivo por 90 dias, após ataques terroristas em Brasília.
"O Brasil viveu neste domingo - 8 de janeiro de 2023 - uma página triste e lamentável de sua história, fruto do inconformismo", diz nota do STF
Ação impetrada pelo Tribunal de Justiça cobra quase R$ 7 bilhões do Governo do Piauí. A votação da LOA só será realizada após solução.
Pablo Campos, que havia sido condenado a 21 anos e 8 meses, teve a pena reduzida para 15 anos de reclusão
A decisão unânime do STF estende a todos os funcionários públicos regra prevista em lei federal.
O reajuste aos ministros do Supremo era necessário, justamente, para destravar o aumento também para os congressistas.
A ação penal em questão tinha sido aberta em 2020 e resultou também em ordem de bloqueio de bens de Alckmin
Segundo o STJ, o petista fez uma visita institucional à presidente do tribunal, Maria Thereza de Assis Moura, e a outros ministros
A ideia é que o documento sirva como base para a elaboração de futura proposta legislativa no Congresso sobre o assunto
Operação, deflagrada nesta quinta (15), foi autorizada pelo ministro Alexandre de Moraes, do STF.
Os ministros Ricardo Lewandowski e Gilmar Mendes pediram mais tempo para análise
Ação impetrada pelo Tribunal de Justiça cobra quase R$ 7 bilhões, sem os recursos, Estado não teria como manter hospitais, escolas e até salários.
O magistrado do STF (Supremo Tribunal Federal) é relator de inquéritos que atingem o presidente Jair Bolsonaro (PL) e seus aliados
Quem falou foram partidos de oposição que apresentaram a ação no STF, a Advocacia-Geral da União e Procuradoria-Geral da República.
Dino já era tratado como garantido em um ministério pelo próprio petista ainda durante a campanha eleitoral.
Acompanharam Toffoli a ministra Cármen Lúcia e os ministros Ricardo Lewandowski, Edson Fachin, Luiz Fux e Roberto Barroso
Ele é acusado de perseguir e proferia ameaças e xingamentos racistas contra a ex-companheira, a modelo piauiense Rayane Adorno.
Ministros do STF foram hostilizados por apoiadores de Jair Bolsonaro em Nova York
Seis integrantes da corte participam da Lide Brazil Conference, dias 14 e 15 de novembro, evento organizado por João Doria
O colegiado julgou procedente o pedido formulado na Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 6973 pelo procurador-geral da República, Augusto Aras.
A manifestação foi enviada ao ministro Gilmar Mendes, decano da Corte e relator dos pedidos de investigação contra Zambelli.
Governador desde 2019, Wilson Lima é jornalista e apresentava, em uma TV local, o programa Alô Amazonas, onde ganhou notoriedade.
Paulo Dantas foi afastado pelo STJ (Superior Tribunal de Justiça) no último dia 11, a pedido da Polícia Federal