Dallagnol foi condenado pelo excesso de informação ao divulgar, por meio de 'PowerPoint' a denúncia que levaria à condenação de Lula
Ele recuperou seus direitos políticos e, neste momento, pode ser novamente candidato
Ministro vai proferir a palestra “Os Tribunais de Contas e o STF: Eficiência, Controle e Accountability”, às 10h, no auditório
Ministros retomam sessões plenárias e relatoria de novos processos – incluindo pedidos para investigar Bolsonaro e vice-PGR. Rosa Weber deve assumir presidência da Corte em setembro.
Para três dos cinco ministros da 2ª turma do Supremo, a detenção não seguiu a lei e o jovem fora condenado sem provas.
No dia 25 de agosto serão empossados a ministra Maria Thereza de Assis Moura como presidente e o ministro Og Fernandes como vice-presidente do STJ.
O mandado de prisão foi decretado na última quarta-feira (20) pelo ministro do STF Alexandre de Moraes
Três últimas emendas foram promulgadas no último dia 14, em sessão do Congresso Nacional.
O crime ocorreu no dia 29 de setembro de 2019, onde o casal e a amiga estavam em um casamento em um buffet na Avenida Homero Castelo Branco.
A matéria injeta R$ 41,25 bilhões para criação de benefícios às vésperas da eleição, e somente neste ano
Regina Sousa participou de reunião com os demais governadores com o ministro Gilmar Mendes
Na decisão, o presidente do STJ, ministro Humberto Martins, afirma que a suspensão representava "lesão à ordem pública"
Pedido cita conversa telefônica do ex-ministro da Educação que, segundo o MP, mostra que ele pode ter sido avisado de operação com antecedência. Justiça enviou o caso para o Supremo.
O pedido dos estados foi apresentado após uma série de ações do governo Jair Bolsonaro (PL) no STF
O magistrado avisou ao presidente do Supremo, Luiz Fux, que contraiu a doença e não poderá participar da votação em plenário
Os processos discutiam a possibilidade de três pessoas com prescrição médica cultivarem a planta para extração de canabidiol
Silveira foi condenado pelo STF a oito anos e nove meses de prisão em regime fechado e à perda dos direitos políticos
Lista contém 54 tipos de procedimentos cirúrgicos que vão desde tratamento de varizes a vasectomia.
Senadores da base do governo e da oposição se uniram contra a decisão do STJ; eles defendem que a lista da ANS seja exemplificativa, e não taxativa
O ex-governador defendeu que os Poderes e entidades se reúnam em prol de uma solução para o imbróglio, de modo que a sociedade não seja prejudicada.
A decisão é favorável às empresas que atuam no setor e altera um entendimento predominante há mais de duas décadas no Judiciário.
Sobre projeto que limita ICMS, senador diz que é necessário baixar os impostos mas sem inviabilizar estados e municípios.
Título de Cidadã Honorária Piauiense foi proposto pelo deputado Henrique Pires
Presa há 10 anos por matar Marcos Matsunaga, ela afirma, em vídeo divulgado por advogado, que 'não pode consertar o que fez', mas que está 'tendo uma segunda chance'.
Ela cumpriu pena ao lado de condenadas em crimes que causaram grande repercussão como Suzane Von Richtoffen e Anna Jatobá