Ministro Alexandre de Moraes determina que União não reclassifique capacidade de pagamento do Piauí
Empresa alega que decisão fere o direito à privacidade dos usuários.
Posse do ministro à frente da Corte Eleitoral ganhou, nos últimos dias, caráter de reafirmação da democracia e defesa do sistema eleitoral
Loester Trutis afirmou que foi vítima de uma emboscada na rodovia BR-060. Em investigação, a PF disse que não houve atentado
Entre os bens não declarados, estão um imóvel na Barra da Tijuca e uma Ferrari que usa para se deslocar pelo Rio de Janeiro
A análise das propostas ocorreu no plenário virtual da Corte, quando os ministros inserem seus votos no sistema eletrônico
Dallagnol foi condenado pelo excesso de informação ao divulgar, por meio de 'PowerPoint' a denúncia que levaria à condenação de Lula
Ele recuperou seus direitos políticos e, neste momento, pode ser novamente candidato
Ministro vai proferir a palestra “Os Tribunais de Contas e o STF: Eficiência, Controle e Accountability”, às 10h, no auditório
Ministros retomam sessões plenárias e relatoria de novos processos – incluindo pedidos para investigar Bolsonaro e vice-PGR. Rosa Weber deve assumir presidência da Corte em setembro.
Para três dos cinco ministros da 2ª turma do Supremo, a detenção não seguiu a lei e o jovem fora condenado sem provas.
No dia 25 de agosto serão empossados a ministra Maria Thereza de Assis Moura como presidente e o ministro Og Fernandes como vice-presidente do STJ.
O mandado de prisão foi decretado na última quarta-feira (20) pelo ministro do STF Alexandre de Moraes
Três últimas emendas foram promulgadas no último dia 14, em sessão do Congresso Nacional.
O crime ocorreu no dia 29 de setembro de 2019, onde o casal e a amiga estavam em um casamento em um buffet na Avenida Homero Castelo Branco.
A matéria injeta R$ 41,25 bilhões para criação de benefícios às vésperas da eleição, e somente neste ano
Regina Sousa participou de reunião com os demais governadores com o ministro Gilmar Mendes
Na decisão, o presidente do STJ, ministro Humberto Martins, afirma que a suspensão representava "lesão à ordem pública"
Pedido cita conversa telefônica do ex-ministro da Educação que, segundo o MP, mostra que ele pode ter sido avisado de operação com antecedência. Justiça enviou o caso para o Supremo.
O pedido dos estados foi apresentado após uma série de ações do governo Jair Bolsonaro (PL) no STF
O magistrado avisou ao presidente do Supremo, Luiz Fux, que contraiu a doença e não poderá participar da votação em plenário
Os processos discutiam a possibilidade de três pessoas com prescrição médica cultivarem a planta para extração de canabidiol
Silveira foi condenado pelo STF a oito anos e nove meses de prisão em regime fechado e à perda dos direitos políticos
Lista contém 54 tipos de procedimentos cirúrgicos que vão desde tratamento de varizes a vasectomia.
Senadores da base do governo e da oposição se uniram contra a decisão do STJ; eles defendem que a lista da ANS seja exemplificativa, e não taxativa