TJPI alcançou a média de 95% em atuação presencial e está acima da média nacional do retorno presencial de magistrados e servidores, que é de 89%.
Ministro tomou a decisão após a Polícia Federal pedir para investigar policiais militares e integrantes das Forças Armadas.
Como o caso já transitou em julgado na Itália, não há possibilidade de Robinho reverter a condenação.
O ministro do STF Alexandre de Moraes determinou que os detidos pelos atos antidemocráticos não respondem às regras da VEP/DF.
Flávio Dino usou as redes sociais para atualizar informações do caso
A defesa de Esdras diz que o empresário está nos Estados Unidos. Considerado foragido, ele teve a prisão decretada pelo ministro Alexandre de Moraes.
Elize Matsunaga utiliza o nome de solteira e, segundo relato de passageiros, é "bem tranquila". Ela cumpre condicional por matar o marido
A PGR denunciou Zambelli por porte ilegal de arma de fogo e constrangimento ilegal com emprego de arma de fogo
Ação julgada é sobre lei de Rondônia que, em 2021, proibiu uso da linguagem neutra na grade curricular, no material didático de instituições de ensino locais e em editais de concursos públicos
Os advogados tentam reverter a ordem de Mendes para que Carla Zambelli entregue as armas e a suspensão do porte.
O processo tem como relator o ministro Luís Roberto Barroso, que votou pela negativa de seguimento da Reclamação (RCL) 39509, em que a União pedia o cancelamento do precatório.
O dia de hoje marcou um mês dos atos golpistas de 8 de Janeiro
Ex-decano do STF afirmou que os discursos foram primorosos
A empresa contratou Zanin para a defesa no processo que corre no Superior Tribunal de Justiça (STJ), contra o banco BTG Pactual.
Ministro do STF tomou decisão um dia após PGR ter defendido arquivamento do pedido. Posse está marcada para a próxima quarta-feira (1º).
As inconsistências envolvem a realização de operações para garantir segurança, alimentação e saúde aos Yanomami.
Caso deve ser analisado na investigação que apura suposta omissão de autoridades.
Monique Medeiros deixou o presídio e responde em liberdade no processo em que é ré por torturas e homicídio contra o próprio filho
Outras 220 pessoas obtiveram liberdade provisória, mas vão ter que obedecer a medidas cautelares
O último indulto natalino assinado por Bolsonaro tinha um artigo inédito que concedia perdão a todos os policiais militares condenados pelo massacre
Governador afirmou que respeita decisão do Supremo e que aguarda fim das apurações para que 'verdade seja restabelecida'.
Solta nesta quarta-feira (11), ela cumpriu 20 anos de pena pelo assassinato dos pais, Manfred e Marísia, na zona sul de São Paulo, em novembro de 2002
Em suas redes sociais, o governador do Piauí ressaltou a importância de todos garantir a integridade das instituições e a segurança da população nos estados.
Moraes afastou Ibaneis na madrugada de segunda-feira (9), apontando o descaso e a convivência do governador com os atos golpistas
O subsídio dos magistrados da Corte está no teto constitucional, de R$ 39,3 mil, mas passará para R$ 46,4 mil