O juiz avalia que a adoção de um mandato pode ser benéfica para a renovação da jurisprudência das Cortes.
As cláusulas de Direitos Humanos visam garantir que os contratados e convenentes observem os princípios de respeito aos direitos humanos, incluindo o combate à discriminação, entre outros.
Ele completa 75 anos no próximo mês, quando sairia compulsoriamente
O ex-ministro está preso há 87 dias no Batalhão da Polícia Militar do Distrito Federal. Torres é investigado por suposta omissão durante os ataques de 8 de janeiro.
Segundo informações do STJ, ele estava internado no Hospital Moinhos de Vento, em Porto Alegre, devido a um câncer.
Dentre as principais mudanças propostas pelo PL 3.713/2019, está o aumento de três para seis do número de armas de fogo de uso permitido por pessoa, com exceção dos CACs.
A Justiça de SP havia determinado as medidas contra os atuais funcionários do grupo e os que exerceram cargos nos últimos 10 anos, incluindo dois funcionários da área jurídica, a pedido do Banco Bradesco.
Robinho foi condenado em 2017 pelo Tribunal de Milão por participação em um estupro coletivo cometido contra uma jovem albanesa em uma boate em Milão, em 2013.
Agrimar Rodrigues, com 18 votos, Álvaro Mota, com 14 votos, e Aurélio Lobão, com 13 votos, foram os escolhidos pelos desembargadores do Tribunal Pleno
A decisão vale mesmo que o endereço indicado no mandado judicial seja diferente do local da infração.
Ex-jogador foi condenado a nove anos de prisão por estupro na Itália
PGR questionou medida por identificar violação da dignidade humana e isonomia; caso é julgado em plenário virtual
A suspeita de que os itens de luxo usados pelo governador e sua família, como uma BMW de meio milhão de reais
O Piauí foi representado pela GCM de Teresina, por meio do comandante André Viana, que avalia o encontro como um marco para a categoria.
A condenação é de nove anos de prisão, em última instância, proferida em janeiro de 2022.
STJ negou pedido da defesa da ré, que alegou ocorrência de constrangimento ilegal e por isso solicitou a conversão da prisão temporária em domiciliar
Robinho foi julgado em terceira e última instância na Justiça italiana, há mais de 12 meses
No sentido da legitimidade da tributação sobre o rendimento das aplicações, 1ª seção fixou tese repetitiva.
Segundo o jornal Valor Econômico, a definição da base de cálculo do Funrural para PJ tem impacto estimado em R$ 12,2 bilhões pela União.
Texto inclui no Código Civil mesmo requisito para casamentos; a intenção é proteger as adolescentes
O decreto presidencial já havia sido considerado constitucional e legal pelo Ministro Gilmar Mendes
O magistrado foi internado no fim de fevereiro para uma intervenção que visava o fechamento de uma hérnia incisional
No total, a pedido da PF, foi autorizado o sequestro de R$ 120 milhões em bens dos investigados
23ª edição da Semana da Justiça pela Paz em Casa será de 6 a 10 de março em 16 comarcas do Piauí.
TJPI alcançou a média de 95% em atuação presencial e está acima da média nacional do retorno presencial de magistrados e servidores, que é de 89%.