TUDO SOBRE "Stj"

Confira notícias e artigos relacionados a Stj e saiba tudo sobre o assunto

André Mendonça toma posse como novo ministro do STF

André Mendonça leu o compromisso de cumprir os deveres do cargo e a Constituição e foi declarado empossado pelo presidente do Supremo, Luiz Fux.

Governador do Acre é alvo de buscas da PF por suspeita de desvios

STJ determinou afastamento das funções do chefe de gabinete, do secretário de Indústria, Ciência e Tecnologia e de mais dois funcionários. Operação investiga supostos crimes de corrupção e lavagem de dinheiro. Governador ainda não se manfestou.

Covid-19: STF forma maioria por passaporte da vacina e autoriza quarentena

Decisão em vigor exige comprovante de vacinação para brasileiros que viajaram a partir do dia 14. Quem não apresentar precisa demonstrar teste negativo e ficar em quarentena por 5 dias.

Bolsonaro apresenta teste negativo de Covid e irá à posse de Mendonça

Sem o documento ou um comprovante de vacinação, Bolsonaro não poderia acompanhar presencialmente a posse de André Mendonça

Governador afastado Mauro Carlesse é internado com dores no peito

Governador afastado passa por exames e aguarda diagnóstico dos médicos, segundo assessoria de imprensa. Nos últimos dias, Carlesse foi alvo de processo judicial que levou ao seu afastamento do cargo por 180 dias.

MP opina por arquivar denúncia contra Lula no caso triplex do Guarujá

Na manifestação, a procuradora da República Marcia Brandão Zollinger aponta para a prescrição dos crimes em tese cometidos pelo ex-presidente

Presidente do STJ é homenageado no TJ e ganha 'cidadania' na Alepi; fotos!

“Obrigado, Piauí! Já me sinto daqui há muito tempo", disse o ministro Humberto Martins ao receber as honrarias.

Acompanhe a sessão ao vivo da 1ª seção do STJ nesta Quinta, 2 de Dezembro

A 1ª seção o STJ realiza mais uma sessão de julgamentos nesta Quinta-Feita 2 de Dezembro de 2021

André Mendonça é aprovado pelo Senado e será novo ministro do STF

Indicado pelo presidente Jair Bolsonaro, André Mendonça foi sabatinado durante oito horas na CCJ do Senado

Ministro do STJ anula condenações de Palocci, Vaccari e mais 11 réus

Decisão é do ministro Jesuíno Rissato. Ele mencionou decisão de 2019 do Supremo Tribunal Federal.

CCJ do Senado aprova André Mendonça para vaga no STF

Agora, caberá ao plenário do Senado decidir se o advogado será, de fato, ministro do Supremo Tribunal Federal (STF).

Presidente do TJ diz que Judiciário dará respostas mais céleres à sociedade

O Fórum contará também com estrutura para realização de audiências de custódia, com duas salas para assistentes sociais e psicólogos

Padre Robson admite atuar em crime organizado: “chefe da quadrilha”

Declarações foram registradas em áudio gravado pelo próprio religioso

Estados perderão R$ 27 bilhões com mudança no ICMS, afirma W. Dias; entenda

Em nova decisão do Supremo, os estados federativos podem perder mais de R$ 27 bilhões em arrecadação

“Sou o chefe da quadrilha”, afirma padre Robson de Oliveira em gravação

No áudio em questão, ele admite a participação em esquema para burlar contratos

Ex-tenente do Exército começa a ser julgado pela morte de Iarla Barbosa

Assassino confesso, José Ricardo da Silva Neto, deve responder também por tentativa de feminicídio contra a irmã e uma amiga da vítima

STJ: conheça os candidatos dos TRFs às vagas de novos ministros

Vagas foram abertas com a aposentadoria dos ministros Napoleão Nunes Maia Filho e Nefi Cordeiro.

Barroso suspende parte da portaria que impedia demissão de não vacinados

Com decisão, empregadores podem exigir o comprovante de vacina dos funcionários. Barroso é relator de ações apresentadas por partidos e sindicatos contra o ato do governo.

STF e TJ/PI decidem que vans clandestinas continuam proibidas de circular

Foi baixado um Decreto pelo Governo do Estado mas que, segundo a Associação das Empresas de Transportes Semiurbano de Passageiros, em nada altera a proibição de circulação das vans clandestinas.

Aumento do número de juízes em tribunais regionais federais vai à sanção

A mudança se dará pela conversão de cargos vagos para juízes federais substitutos em novas cadeiras para desembargadores.

STJ anula decisões de juiz contra Flávio Bolsonaro no caso das rachadinhas

Maioria da Quinta Turma entendeu que pelo juiz Flávio Itabaiana, da 27ª Vara Criminal do Rio de Janeiro não poderia ter investigado por causa da prerrogativa de foro

STF forma maioria contra as emendas do orçamento secreto

Se houver pedido de vista ou destaque, será preciso marcar nova data para retomar a análise.

STF mantém lei que obriga repasse dos dados de quem passa trote

Os atendentes devem anotar o número do telefone que comunicou a falsa ocorrência e, caso se constate o trote, as operadoras devem fornecer os dados do proprietário.

Ministra Rosa Weber suspende execução de emendas do 'orçamento secreto'

O "orçamento secreto" é como ficaram conhecidas as emendas parlamentares pagas na modalidade "emendas de relator".

TJ planeja fazer quase 3 mil audiências na Semana Nacional da Conciliação

A XVI Semana Nacional da Conciliação concentra esforços para a melhoria dos nossos números nacionais, a nível do CNJ.

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