TUDO SOBRE "Stj"

Confira notícias e artigos relacionados a Stj e saiba tudo sobre o assunto

Luiz Fux autoriza Ministério da Saúde a comprar medicação usada contra aids

O presidente do STF considerou o risco de desabastecimento da imunoglobulina humana no SUS, em razão de decisão do TCU que suspendeu aquisição do medicamento.

Preso com pena de 175 anos tenta sair de presídio de segurança máxima no RN

Líder da facção Os Manos, Tiago Benhur Flores Pereira alega problema de saúde para voltar à cadeia no Rio Grande do Sul

Morre José de Jesus Filho, ex-ministro do STJ, aos 94 anos

Velório será na tarde desta sexta-feira (31/12), no Campo da Esperança. O ex-ministro deixa três filhos, sete netos e sete bisnetos

STJ mantém prisão de homem que foi preso por matar cachorro a tiros

Ministro Humberto Martins indeferiu liminarmente o pedido de liberdade de um homem preso em flagrante por matar um cachorro a tiros em Iporá.

Edson Fachin é eleito presidente do TSE; Moraes assume em agosto

Fachin deve ficar no cargo até agosto, quando se encerra a sua passagem de dois anos como ministro do TSE

Luiz Fux diz que STF priorizou salvar vidas e rechaçou o negacionismo

Presidente do STF deu a declaração durante a sessão de encerramento do ano no Poder Judiciário

André Mendonça toma posse como novo ministro do STF

André Mendonça leu o compromisso de cumprir os deveres do cargo e a Constituição e foi declarado empossado pelo presidente do Supremo, Luiz Fux.

Governador do Acre é alvo de buscas da PF por suspeita de desvios

STJ determinou afastamento das funções do chefe de gabinete, do secretário de Indústria, Ciência e Tecnologia e de mais dois funcionários. Operação investiga supostos crimes de corrupção e lavagem de dinheiro. Governador ainda não se manfestou.

Covid-19: STF forma maioria por passaporte da vacina e autoriza quarentena

Decisão em vigor exige comprovante de vacinação para brasileiros que viajaram a partir do dia 14. Quem não apresentar precisa demonstrar teste negativo e ficar em quarentena por 5 dias.

Bolsonaro apresenta teste negativo de Covid e irá à posse de Mendonça

Sem o documento ou um comprovante de vacinação, Bolsonaro não poderia acompanhar presencialmente a posse de André Mendonça

Governador afastado Mauro Carlesse é internado com dores no peito

Governador afastado passa por exames e aguarda diagnóstico dos médicos, segundo assessoria de imprensa. Nos últimos dias, Carlesse foi alvo de processo judicial que levou ao seu afastamento do cargo por 180 dias.

MP opina por arquivar denúncia contra Lula no caso triplex do Guarujá

Na manifestação, a procuradora da República Marcia Brandão Zollinger aponta para a prescrição dos crimes em tese cometidos pelo ex-presidente

Presidente do STJ é homenageado no TJ e ganha 'cidadania' na Alepi; fotos!

“Obrigado, Piauí! Já me sinto daqui há muito tempo", disse o ministro Humberto Martins ao receber as honrarias.

Acompanhe a sessão ao vivo da 1ª seção do STJ nesta Quinta, 2 de Dezembro

A 1ª seção o STJ realiza mais uma sessão de julgamentos nesta Quinta-Feita 2 de Dezembro de 2021

André Mendonça é aprovado pelo Senado e será novo ministro do STF

Indicado pelo presidente Jair Bolsonaro, André Mendonça foi sabatinado durante oito horas na CCJ do Senado

Ministro do STJ anula condenações de Palocci, Vaccari e mais 11 réus

Decisão é do ministro Jesuíno Rissato. Ele mencionou decisão de 2019 do Supremo Tribunal Federal.

CCJ do Senado aprova André Mendonça para vaga no STF

Agora, caberá ao plenário do Senado decidir se o advogado será, de fato, ministro do Supremo Tribunal Federal (STF).

Presidente do TJ diz que Judiciário dará respostas mais céleres à sociedade

O Fórum contará também com estrutura para realização de audiências de custódia, com duas salas para assistentes sociais e psicólogos

Padre Robson admite atuar em crime organizado: “chefe da quadrilha”

Declarações foram registradas em áudio gravado pelo próprio religioso

Estados perderão R$ 27 bilhões com mudança no ICMS, afirma W. Dias; entenda

Em nova decisão do Supremo, os estados federativos podem perder mais de R$ 27 bilhões em arrecadação

“Sou o chefe da quadrilha”, afirma padre Robson de Oliveira em gravação

No áudio em questão, ele admite a participação em esquema para burlar contratos

Ex-tenente do Exército começa a ser julgado pela morte de Iarla Barbosa

Assassino confesso, José Ricardo da Silva Neto, deve responder também por tentativa de feminicídio contra a irmã e uma amiga da vítima

STJ: conheça os candidatos dos TRFs às vagas de novos ministros

Vagas foram abertas com a aposentadoria dos ministros Napoleão Nunes Maia Filho e Nefi Cordeiro.

Barroso suspende parte da portaria que impedia demissão de não vacinados

Com decisão, empregadores podem exigir o comprovante de vacina dos funcionários. Barroso é relator de ações apresentadas por partidos e sindicatos contra o ato do governo.

STF e TJ/PI decidem que vans clandestinas continuam proibidas de circular

Foi baixado um Decreto pelo Governo do Estado mas que, segundo a Associação das Empresas de Transportes Semiurbano de Passageiros, em nada altera a proibição de circulação das vans clandestinas.

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