Na eleição de 2018, senador declarou ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) patrimônio de R$ 1,74 milhão. Assessoria de Flávio disse que imóvel foi comprado com recursos próprios do parlamentar.
Deputado federal se mostrou desesperançoso com a possibilidade de conseguir algum habeas corpus para deixar a prisão.
Com a decisão, o processo sobre suposta doação pela Odebrecht de imóvel para o Instituto Lula, como forma de propina, é suspenso até que se decida sobre o uso das provas.
A decisão dos desembargadores será submetida ao plenário da Câmara dos Deputados para que os parlamentares decidam se mantém o afastamento
As chamadas "rachadinhas" consistem na prática de confisco, por parlamentares, de parte dos salários de assessores de gabinete.
Para Lewandowski, estados podem agir caso falte imunizantes previstos no Programa Nacional de Imunização
Josiel Batista da Costa foi condenado por atos de improbidade administrativa durante sua gestão em 2013.
O parlamentar foi preso em flagrante após divulgar um vídeo no qual fez apologia ao AI-5, instrumento de repressão mais duro da ditadura militar.
Na audiência de custódia, como prevê a lei, é checada a regularidade da prisão, isto é, se houve por exemplo abusos ou maus tratos.
Solicitação havia sido feita pelo presidente do STJ Humberto Martins, com base em mensagens trocadas entre a força-tarefa, roubadas por hackers
Parte dos ministros compareceu presencialmente e parte virtualmente. Sessão teve a presença do presidente Jair Bolsonaro e do presidente do Congresso, Davi Alcolumbre.
O presidente do STF declarou que a Corte não hesitará em ajustar o calendário de julgamentos em "situações excepcionais" ligadas à pandemia.
Para a legenda partidária, o monitoramento das redes sociais de parlamentares e jornalistas é uma grave lesão ao preceito de liberdade de expressão, da manifestação do pensamento e do livre exercício profissional.
O acusado já foi preso preventivamente por ordem do STJ, na Operação Faroeste, que investiga crimes de falsificação de documentos tendentes a grilagem de terras na Bahia entre os meses de dezembro de 2017 e junho 2018.
Autorização poderá ser dada a imunizantes já aprovadas no exterior. Ministro também prorrogou autorização para governos manterem medidas de isolamento, quarentena e máscaras
Empresas de serviços não essenciais que pagavam propina eram privilegiadas na hora de receber os pagamentos atrasados do município, de acordo com a investigação.
O prefeito do Rio foi preso no início da manhã desta terça-feira (21) em uma operação da Policia Civil e do Ministério Público
Ferramentas tiram proveito da digitalização que já ultrapassou 100 milhões de causas desde 2008 no Judiciário.
Na oportunidade, foi lançado um edital, publicado no site da ADH, para o chamamento de pessoas jurídicas qualificadas para realizarem o cadastramento e regularização fundiária urbana em comarcas de todo o Piauí.
A maioria seguiu o entendimento do relator, ministro Ricardo Lewandowski,
Ministro do STF solicita ao governo federal que informe inclusive a previsão de duração de cada uma das fases do planejamento
Esse entendimento foi estabelecido por unanimidade pela 2ª Seção do Superior Tribunal de Justiça em julgamento sob o rito dos recursos especiais repetitivos (Tema 985).
Administração do tribunal informou que sistemas foram colocados em modo restrito 'para adequada investigação'. Consultas a processos e emissão de certidões online estão indisponíveis.
Em seu voto, o ministro afirmou que o racismo representa uma “chaga” na sociedade brasileira
Vice-governadora foi insultada pela jornalista e acabou condenada pelo STJ ao pagamento de indenização no valor de R$ 40 mil