Ministro do STF compartilhou nas redes e afirma que assunto merece ser tratado com atenção e respeito.
Fachin é o relator de uma ação que questiona a política de segurança pública no estado do Rio de Janeiro.
Protocolado em 2016 pelo deputado Sóstenes Cavalcante (PSD-RJ), o parecer enfrenta resistência na Casa Legislativa por se tratar de um tema polêmico.
Valor aproximado apareceu em decisão judicial e foi confirmado por delegado. Roubo ocorreu no ano passado e criminosos chegaram a fazer reféns na cidade no Sul de Santa Catarina.
Audiência vai debater concurso público para cartórios que se arrasta há 8 anos
Plenário aceitou denúncia apresentada pela PGR depois de deputado ter publicado vídeo no qual defende o AI-5 e a destituição de ministros do Supremo.
A decisão da importação de doses do imunizante pode ser tomada na noite desta segunda-feira (26) em reunião na sede da Anvisa
Investigação continua para determinar se houve outros delitos. Denúncia foi apresentada ao STJ.
Após um debate acalorado entre Gilmar Mendes e Luís Roberto Barroso, o presidente do STF, Luiz Fux, decide encerrar a sessão. Ela será retomada na quarta-feira (28).
O Supremo retomou nesta quinta o julgamento de recursos sobre a decisão individual de 8 de março do ministro Edson Fachin
Ministros precisam definir para onde irão os processos que estavam em Curitiba e se é válido o julgamento de Moro como parcial.
Mulher alegou que locações temporárias não tiram característica residencial do condomínio.
O Supremo Tribunal Federal decidiu anular as condenações do ex-presidente em relação ao caso tríplex
Presidente comentou decisão de Cármen Lúcia, que determinou que Arthur Lira explique por que não analisou pedidos de impeachment
Supremo rejeita recurso que buscava reverter anulação das condenações do ex-presidente Lula
Lewandowski pede ainda cópias do relatório final entregue pela Polícia Federal com a conclusão das investigações.
Ministro Marco Aurélio deu o prazo de dez dias para que o Governo cumpra a decisão
A decisão do plenário prescindiu da manifestação de voto da maioria dos ministros
O inquérito foi suspenso no último dia 30 por liminar da ministra Rosa Weber
No Supremo há apenas cinco meses, Nunes Marques já acumula uma série de posicionamentos alinhados aos interesses do Palácio do Planalto.
O governador maranhense resolveu recorrer à Justiça para que a Anvisa libere o imunizante em solo nacional
Ministro atendeu a pedido do Governo do Distrito Federal
Em liminar requerida pela PGR, ministro considerou a situação excepcional caracterizada pela emergência de saúde
Relator do processo, ministro Gilmar Mendes votou contra a liberação de cultos e missas
O Governo Federal foi obrigado a habilitar leitos de terapia intensiva para tratar pacientes com coronavírus no Estado