Notícias e artigos sobre Stj

STJ suspende julgamento sobre o sítio de Atibaia

A defesa do ex-presidente Lula havia acionado o STF (Supremo Tribunal Federal) mais cedo

29/10/2019 18:26

Jair Bolsonaro diz que vídeo foi um “erro” e pede desculpas ao Supremo

Presidente isentou o filho Carlos Bolsonaro do tuíte e disse que publicará "uma matéria" pedindo desculpas.

29/10/2019 14:51

Lei garante amamentação durante concursos públicos

Mãe pode amamentar por até 30 minutos a cada duas horas

27/10/2019 18:00

Placar de 4 a 3: STF suspende votação sobre prisão na 2ª instância

O julgamento será retomado no dia 6 ou 7 de novembro

24/10/2019 18:22

Ministra Rosa Weber vota contra prisão após segunda instância

Se algum ministro quiser mais tempo para analisar o caso, poderá pedir vista, e o julgamento será suspenso.

24/10/2019 16:17

Placar de 3 a 1: STF suspende votação sobre prisão na 2ª instância

Julgamento será retomado na sessão desta quinta-feira (23). Por enquanto, votaram a favor Alexandre de Moraes, Edson Fachin e Luís Roberto Barroso; contra, Marco Aurélio Mello.

23/10/2019 19:50

Caio Castro é condenado a pagar R$ 7 mil por agredir fotógrafo em 2016

Valores foram determinados em primeira instância e mantido pelo TJSP, embora a vítima tivesse pedido R$ 100 mil

23/10/2019 17:30

Ministro do STF mantém cassação de vereadores no Piauí

Parlamentares foram cassados por suposta fraude na cota de gênero

15/10/2019 17:35

Justiça nega pedido de liberdade a acusado de matar Gabriel Brenno

Deivid Ferreira está preso preventivamente desde do dia 07 de agosto deste ano.

11/10/2019 13:49

Janot é proibido de entrar no STF e de se aproximar de ministros

No apartamento do ex-PGR, a Polícia Federal apreendeu arma e munição

27/09/2019 21:19

Para juristas, Janot traiu ao se omitir sobre pedidos de Temer e Aécio

Temer o procurou em março de 2015 para pedir o arquivamento da primeira investigação aberta contra o correligionário e então presidente da Câmara, Eduardo Cunha (MDB-RJ). Já sobre Aécio, em 2017, lhe ofereceu cargos

27/09/2019 15:53

Janot foi armado ao STF para matar Gilmar Mendes e se suicidar

Janot chegou a engatilhar a arma, ficou a menos de dois metros do ministro, mas não conseguiu efetuar o disparo

26/09/2019 23:42

Em posse de Aras, Bolsonaro diz que chefe do MP 'não é governo'

Ao longo da campanha pela indicação, o novo PGR fez seguidos gestos para agradar o Planalto.

26/09/2019 12:25

Por 68 votos a 10, Senado aprova indicação de Augusto Aras para PGR

Com a aprovação do Senado, Aras ficará no cargo pelos próximos dois anos.

25/09/2019 16:11

Supremo julga nesta quarta tese que pode anular sentenças da Lava Jato

Tribunal analisa se delatores e delatados devem apresentar as últimas manifestações no processo em momentos diferentes. Lava Jato tem adotado prazo simultâneo para ambos.

25/09/2019 08:22