Em reunião com Toffoli, Bolsonaro disse que assinou decreto para ampliar serviços considerados essenciais
Ministro atendeu a um pedido feito pelo procurador-geral da República, Augusto Aras. Manifestações ocorreram durante o final de semana
Advogada explica se há como reduzir valores durante a pandemia
O tribunal é formado por 11 ministros. O julgamento ainda não foi encerrado.
Ontem, foi confirmado o primeiro caso da Covid-19 em um detento.
Ela e dois advogados foram alvos de mandados de prisão temporária na quinta fase da Operação Faroeste
O Ministério da Saúde vai contar com mais R$ 1,6 bilhão para as ações de combate à epidemia no país
Na terça-feira, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ), presidido pelo ministro Dias Toffoli, publicou uma recomendação semelhante aos tribunais e juízes de todo o país.
STJ rejeitou um recurso da defesa que pedia revisão das sentenças anteriores.
Evento acontece no dia 27 de março das 8h às 19h, no auditório da Ordem dos Advogados do Brasil no Piauí
O seminário sobre responsabilidade civil no direito da família será realizado no dia 27 de março, no auditório da OAB/PI
O ex-coronel é considerado o chefe do crime organizado do Piauí, ele está preso há quase 20 anos na Penitenciária Mista Fontes Ibiapina
A mensagem terrorista teria sido capturada em janeiro, na deep web, e foi disparada pela Unidade Realendo Marcelo do Valle.
A quebra do sigilo foi feita dentro da apuração sobre o envolvimento de integrantes da organização criminosa conhecida como Escritório do Crime
Rosana Beatriz espera que o ensino superior atenda aos anseios de todos os alunos que conquistaram sua vaga na universidade
STJ atende governo e libera divulgação de resultados do Sisu e inscrições do Prouni
O grupo integrado por Igor foi condenado por ter entrado com ações judiciais utilizando dados de vítimas que sequer tinham conhecimento dos processos. Nas ações, eram pedidas indenizações que ficavam com os golpistas.
Cristiano Araújo e Allana Morais morreram em um acidente de carro em 24 de julho de 2015
Empresa terá de limitar a jornada dos motoristas em oito horas e implementar descanso semanal de 24 horas consecutivas.
A magistrada foi presa ontem durante a segunda fase da Operação Faroeste, que investiga um suposto esquema de venda de decisões judiciais
O primeiro a se pronunciar foi Gebran Neto, que votou pelo aumento da sentença para 17 anos, 1 mês e 10 dias.
Em perfil, artista publicou foto e mensagem agradecendo a Deus e aos fãs.
Após a solenidade, o ministro Dias Toffoli abriu uma exposição em memória do jurista, instalada no Hall dos Bustos, no edifício-sede do STF, aberta ao público até o fim de dezembro
STJ também determinou a prisão de 4 suspeitos e o bloqueio de R$ 581 milhões em bens em investigação sobre legalização de terras no oeste baiano. Em nota, o TJ-BA informou que foi surpreendido com a ação e que ainda não teve acesso ao conteúdo do processo.
Ex-presidente foi solto nesta sexta-feira, beneficiado por decisão colegiada do Supremo