STJ rejeitou um recurso da defesa que pedia revisão das sentenças anteriores.
Evento acontece no dia 27 de março das 8h às 19h, no auditório da Ordem dos Advogados do Brasil no Piauí
O seminário sobre responsabilidade civil no direito da família será realizado no dia 27 de março, no auditório da OAB/PI
O ex-coronel é considerado o chefe do crime organizado do Piauí, ele está preso há quase 20 anos na Penitenciária Mista Fontes Ibiapina
A mensagem terrorista teria sido capturada em janeiro, na deep web, e foi disparada pela Unidade Realendo Marcelo do Valle.
A quebra do sigilo foi feita dentro da apuração sobre o envolvimento de integrantes da organização criminosa conhecida como Escritório do Crime
Rosana Beatriz espera que o ensino superior atenda aos anseios de todos os alunos que conquistaram sua vaga na universidade
STJ atende governo e libera divulgação de resultados do Sisu e inscrições do Prouni
O grupo integrado por Igor foi condenado por ter entrado com ações judiciais utilizando dados de vítimas que sequer tinham conhecimento dos processos. Nas ações, eram pedidas indenizações que ficavam com os golpistas.
Cristiano Araújo e Allana Morais morreram em um acidente de carro em 24 de julho de 2015
Empresa terá de limitar a jornada dos motoristas em oito horas e implementar descanso semanal de 24 horas consecutivas.
A magistrada foi presa ontem durante a segunda fase da Operação Faroeste, que investiga um suposto esquema de venda de decisões judiciais
O primeiro a se pronunciar foi Gebran Neto, que votou pelo aumento da sentença para 17 anos, 1 mês e 10 dias.
Em perfil, artista publicou foto e mensagem agradecendo a Deus e aos fãs.
Após a solenidade, o ministro Dias Toffoli abriu uma exposição em memória do jurista, instalada no Hall dos Bustos, no edifício-sede do STF, aberta ao público até o fim de dezembro
STJ também determinou a prisão de 4 suspeitos e o bloqueio de R$ 581 milhões em bens em investigação sobre legalização de terras no oeste baiano. Em nota, o TJ-BA informou que foi surpreendido com a ação e que ainda não teve acesso ao conteúdo do processo.
Ex-presidente foi solto nesta sexta-feira, beneficiado por decisão colegiada do Supremo
Ele lembra que o STF deixou claro que a decisão não abarca crimes hediondos e que estão mantidas as instituições da prisão cautelar, preventiva e provisória.
Pedido foi feito nesta sexta-feira (8). Advogado Cristiano Zanin se reuniu com o petista na sede da Polícia Federal em Curitiba nesta manhã.
Ministros derrubaram prisão após condenação em segunda instância. Advogado do ex-presidente disse que vai pedir a soltura imediata após encontro desta sexta.
A aplicação da decisão não é automática para os processos nas demais instâncias do Judiciário
No estado foi feito o primeiro ajuizamento de ação civil sobre o assunto.
Direto de Hong Kong, ‘Uber da logística’ usará motos, vans e caminhões para disputar espaço com a Loggi e empresas tradicionais do setor no mercado
Paulo Dias de Moura Ribeiro será homenageado
O Ministério Público afirmou que o casal está interferindo nas investigações.