Colegiado formado por dez ministros vai discutir união estável nesta quarta
Salários são, respectivamente, de R$ 3.993,09 e R$ 6.551,52.
A votação sobre a validade da lei nas eleições de 2010 acabou empatada
Na sexta-feira, o TRE-RR cassou os diplomas dos deputados acusados de compra de votos
Segundo colocado nas eleições deve assumir o governo.
José de Anchieta foi reeleito em 2010 após vitória apertada
Fux teve indicação aprovada pelo Senado esta semana e deve tomar posse em 3 de março
Para presidente do Congresso, reforma precisa ser feita "com urgência".
A cadeira do 11º integrante da corte está vaga desde a aposentadoria do ex-ministro, em agost
Acusações mais recorrentes estão relacionadas à administração pública.
Na cerimônia, que durou pouco mais de 30 minutos, a presidente não fez discurso.
Ela foi transferida para um presídio de Brasília ainda na quinta-feira
Os corpos foram encontrados nos apartamentos 601 e 602 do edifício Leme
Decisão pode ser questionada no plenário, mas um eventual recurso só poderá ser julgado em fevereiro
A decisão pode ser questionada no plenário do STJ, mas um eventual recurso só poderá ser julgado em fevereiro,
O MPF do Paraná entrou com pedido de indenização de R$ 105 milhões - valor de 2003.
Só nos Correios previsão é de pelo menos 6,5 mil postos. Na PF e no INSS devem ser lançadas 3.852 oportunidades.
Roseana está à frente do governo maranhense há menos de dois anos
Ele terá ainda a impressão digital do titular, foto e assinatura
O DEM entrou no Supremo Tribunal Federal (STF) contra a decisão do Tribunal
Advogado de acusado de matar Mércia vai entrar com recurso em Brasília.
Outros órgãos que abrem prazo são TJ do ES e Procuradoria-Geral do DF.
Em caso de descumprimento, os sindicatos terão de pagar multa diária de R$ 3 milhões.
Multa para grevistas passa para R$ 3 milhões em caso de descumprimento
Os dados foram divulgados hoje pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE).