Eleito como suplente para o Tribunal Superior Eleitoral, Nunes Marques aproveitou para agradecer a indicação
Apesar de rejeitada, a proposta deve seguir para ser analisada no plenário da Câmara
A decisão do ministro Alexandre de Moraes atende ao pedido aprovado por unanimidade pelos ministros do TSE.
O projeto de lei complementar deve entrar na pauta de votações nesta quarta-feira, 04 de agosto.
TSE aprovou, com votação unânime, um pedido ao Supremo Tribunal Federal (STF) que o presidente Jair Bolsonaro seja investigado
Nota também é assinada por atual e dois próximos presidentes do TSE
Tribunal Superior Eleitoral mudará postura e terá atuação punitiva como resposta a mentiras compartilhadas pelo presidente da República
Bolsonaro acusa o magistrado de interferir no processo político dentro do Congresso a fim de evitar o que chama de “voto auditável”, que é a cédula impressa no ato da votação
Na decisão, o ministro diz que não vê problemas no acordo feito à época e, por isso, deve continuar valendo.
O juiz foi promovido, pelo critério de merecimento, para a vaga anteriormente ocupada pelo desembargador Américo Bedê Freire, que se aposentou em março deste ano .
Bolsonaro já havia dito que o novo Bolsa Família pagaria R$ 300, o que surpreendeu até mesmo integrantes do governo.
História longa, a batalha entre a União e a Prefeitura de São Paulo pelo Campo de Marte
O texto alternativo foi apresentado pelo relator, o senador Nelsinho Trad (PSD-MS), a proposta de iniciativa do senador Carlos Fávaro (PSD-MT).
O ex-ministro ainda comentou sobre o cenário de polarização prospectado para o próximo pleito eleitoral.
A atuação do ministro na Corte Constitucional começou em 1990, quando tomou posse aos 43 anos de idade
As suspeitas de prevaricação de Bolsonaro foram levantadas pelo deputado federal Luis Miranda (DEM-DF).
Tribunal suspendeu dissídio coletivo em que trabalhadores solicitavam a implementação de medidas de proteção à vida no período da pandemia
Dedicação exclusiva, alta produtividade e grande número de processos por juiz foram argumentos usados na defesa das férias
O parecer, de autoria do deputado Fernando Rodolfo (PL-PE), pede seis meses de afastamento do parlamentar e foi aprovado por 12 votos a 8
O ministro Luís Roberto Barroso participou de sessão temática para discutir ajustes na legislação eleitoral.
Grupo da USP analisou dados referentes ao período entre 1991 e 2014 e observou que a devastação aumenta em anos de eleição
Segundo a nota oficial da legenda, a comissão "deliberou pelo cometimento de infração disciplinar, e consequente expulsão do deputado"
Deputados governistas apontaram a necessidade de aprimoramento da votação eletrônica no Brasil.
O depoimento de Wilson Lima, o primeiro de um governador à CPI, está marcado para esta quinta-feira (10).
Segundo a defesa do empresário, Pablo estaria sofrendo constrangimento ilegal em razão da negativa liberdade provisória definida pelo TJ-PI.