Além do caso de Bolsonaro, o STF também negou recursos apresentados pela deputada Carla Zambelli e pelo deputado Nikolas Ferreira
O argumento de Gilmar Mendes é que, para crimes funcionais, o foro deve persistir mesmo após o término das funções
A validação da delação premiada de Ronie Lessa é vista como um passo crucial rumo ao fim das investigações
Decisão da Suprema Corte Suíça confirma restituição de milhões bloqueados em contas de Maluf ao Brasil.
Proposta prevê penas alternativas à prisão para usuários, como advertência, prestação de serviços à comunidade e participação em programas educativos.
Qualquer alteração na Lei de Drogas ou proposta de nova legislação sobre o tema deve seguir as diretrizes estabelecidas na Constituição.
A Polícia Federal tem hoje em curso quatro frentes de investigação abertas após os ataques aos três Poderes
Os resultados preliminares são esperados entre as 20h e 23h desta terça-feira, com definições mais concretas nas primeiras horas de quarta-feira (6)
País se tornou o primeiro no mundo a garantir constitucionalmente o direito ao aborto, que já era legalizado desde 1974.
Em vitória política para Trump, juízes, de maioria conservadora, autorizaram que ex-presidente siga concorrendo à pré-candidatura
Para alguns representantes da direita, a fala do deputado não causou constrangimento, mas sim ressoou como um alerta
O temor entre os organizadores do evento estava focado nas declarações do pastor Silas Malafaia
Além desta PEC, Flávio Dino anunciou que irá apresentar mais 3 projetos de lei nesta segunda-feira (19).
Ele permanecerá no Senado até o próximo dia 21, quando pedirá exoneração para assumir oficialmente como ministro do STF em 22 de fevereiro.
O chefe do Executivo expressou o desejo de ter um encontro pessoal com o ministro do STF
Dirísio é cidadão argentino e liderava um esquema de tráfico internacional de armas, abastecendo facções criminosas no Brasil.
A posse do ex-ministro na Suprema Corte está agendada para o dia 22 de fevereiro
A reforma trabalhista de Milei já havia sido suspensa pelo tribunal, atendendo a uma solicitação da Confederação Geral do Trabalho da Argentina
Presidente diz que está sendo provado existência de 'Abin paralela' para espionar ilegalmente adversários da família Bolsonaro
Os agentes colocaram uma máscara no rosto de Smith, fazendo com que ele inalasse gás nitrogênio puro, resultando em morte por falta de oxigênio
Segundo o STF, homem preso na penitenciária da Papuda, em Brasília, morreu de meningite.
Assumindo a postura anti-imigração que adotou durante seu mandato presidencial, entre 2017 e 2021, prometeu deportação em massa
Os votos ainda estão sendo apurados, e a atenção se volta agora para o tamanho da vantagem do ex-presidente sobre o segundo lugar
A cerimônia tinha como objetivo reafirmar a importância e a força da democracia brasileira e de restituir, de maneira simbólica, itens depredados durante a invasão.
Lula argumenta que é essencial recordar a tentativa de golpe que o país enfrentou. Em entrevista, o presidente foi questionado se acredita que o episódio tenha fortalecido a democracia.