Notícias e artigos sobre Supremo crime injuria

Hacker preso por ameaçar explodir o Congresso Nacional era procurado há 5 anos, diz polícia

Segundo a polícia, as ameaças eram feitas por um e-mail anônimo e criptografado. Conforme a investigação, diversas ocorrências foram registradas em todo o país, tendo como vítimas autoridades e órgãos públicos.

15/11/2024 17:12

8 de janeiro

PF cerca 5 envolvidos nos atos golpistas; sobrinho de Bolsonaro é alvo de buscas

A ação policial inclui novos mandados de prisão preventiva e 13 ordens de busca e apreensão

25/10/2023 08:18

Por 9 votos a 1

Ofensas contra LGBTQIA+ será reconhecida como injúria racial, decide STF

Corte já havia criminalizado homotransfobia como crime de racismo, o que criminaliza ofensa ao coletivo

22/08/2023 15:11

Plenário virtual

STF começa a julgar nesta segunda 70 denúncias sobre atos golpistas

A sessão virtual extraordinária do plenário foi convocada pela presidente da corte, ministra Rosa Weber, na última quarta-feira (9)

14/08/2023 07:03

Senado Federal aprova projeto que equipara injúria racial ao racismo

A proposta adequa a legislação a uma decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) e aumenta a pena para casos de discriminação racial no País.

18/11/2021 18:50

STJD devolve pontos do Brusque em caso de injúria racial e tabela da B muda

O meia Celsinho, da equipe paranaense, disse ao quarto árbitro ter sido alvo de falas racistas de uma pessoa do staff quadricolor em um dos camarotes do Estádio Augusto Bauer.

18/11/2021 17:01

Supremo decide que crime de injúria racial não prescreve

A Corte entendeu que casos de injúria podem ser enquadrados criminalmente como racismo, conduta considerada imprescritível pela Constituição

29/10/2021 08:19

Por 8 a 1, STF decide equiparar injúria racial ao crime de racismo

O julgamento começou em novembro do ano passado com o voto do relator, ministro Edson Fachin

28/10/2021 20:41

Sara Giromini deixará prisão e terá que usar tornozeleira eletrônica

Apontada como chefe de grupo de apoiadores do presidente Jair Bolsonaro, ela está presa desde 15 de junho. Sara Giromini é investigada em inquérito que apura organização de atos antidemocráticos.

24/06/2020 17:29

Ex-servidor do governo é detido por calúnia e possível ataque ao STF

Segundo Polícia Civil, voz de Renan Sena aparece em vídeo em que grupo lança fogos contra prédio do Supremo. Ele foi liberado após assinar termo; G1 aguarda posicionamento da defesa.

15/06/2020 07:59

decisão