Na decisão, Gilmar Mendes afirma que os acusados mostram que a falta de imparcialidade de Moro nos processos de Lula também se repetiu no caso de Dirceu
O STF formou maioria de votos para condenar Fátima de Tubarão por sua participação nos atos antidemocráticos ocorridos em 8 de janeiro de 2023.
Ela é acusada de participar dos atos golpistas de 8 de janeiro de 2023
Os ministros Cristiano Zanin e Cármen Lúcia concordaram com o parecer do relator, ministro Alexandre de Moraes
A cerimônia tinha como objetivo reafirmar a importância e a força da democracia brasileira e de restituir, de maneira simbólica, itens depredados durante a invasão.
Foram abertas 1.345 ações penais. Há outras 1.113 suspensas, no entanto que deverão ser julgadas até o fim do ano.
A maioria dos ministros seguiu o voto do relator, o Ministro Alexandre de Moraes, que estabeleceu penas variando de 12 a 17 anos de prisão.
O julgamento na modalidade virtual permite que os ministros insiram seus votos no sistema eletrônico, sem a necessidade de deliberação presencial
A presidente do STF, ministra Rosa Weber, encerrou a sessão antes que o quarto réu, Moacir José dos Santos, tivesse seu caso analisado.
Ministro Nunes Marques votou pela condenação do primeiro réu em apenas 2 crimes
Ministro reforçou gravidade dos atos golpistas e criticou tentativas de minimizá-los.
STF também deve julgar ações sobre violação de direitos humanos e superlotação em presídios
Nas próximas semanas, o STF vai começar a julgar as primeiras ações penais do 8 de janeiro
A PF justificou a necessidade do sigilo, mas a ministra Cármen Lúcia a considerou "genérica" e manteve a decisão
Os líderes evangélicos orquestraram a caravana bolsonarista para invadir e depredar a sede dos Prês Poderes por meio das redes sociais
Nova fase da Lesa Pátria mira suspeitos de fomentar 'Festa da Selma', codinome usado por golpistas para organizar os atos
Essa afirmação deriva da emissão de 44 medidas legais, constituindo um retrocesso no setor
O ministro substituiu a prisão por medidas cautelares, como uso de tornozeleira eletrônica e proibição de uso das redes sociais
Reunião entre ministros da Justiça e Defesa discute divisões e desafios sensíveis do Planalto
Com essa decisão, o número de ações penais abertas contra indivíduos relacionados ao incidente chega a 1.176
O caso não inclui a venda de drogas, que continuará ilegal independentemente do resultado
A plenária está programada para quarta, e três ministros já votaram a favor da liberação
O julgamento foi iniciado na última terça-feira (16) e será finalizado na próxima segunda-feira (22)
A decisão foi tomada após incertezas acerca da aprovação da PL das Fake News no Congresso
Léo Índio teria invadido o Congresso Nacional durante os atos antidemocráticos.