A proposta é para reduzir a maioridade penal de 18 para 16 anos
Mandado de segurança foi assinado por 102 deputados de 14 partidos
O governador do Maranhão, Flávio Dino (PCdoB) falou em entrevista
Nessa segunda, 6, Cunha, que é favorável ao financiamento privado
Kendall Jenner assume o trono de rainha popular do Instagram
‘ato solene de união entre duas pessoas’
A atriz de "I Love Paraisópolis" usou o seu perfil no Instagram
Para ele, o Estado não pode ser culpado pela ausência de legislação
O governo também disponibilizará em 180 dias um plano de ação.
O resultado sobre extradição deverá sair hoje ou manhã de quarta
Fachin tomara posse como ministro do STF nesta terça-feira
Partido vai continuar ou não recebendo doações de empresas
O Piauí registrou 13 assassinatos de homossexuais no ano de 2014
Ele deve cumprir pena no Complexo Penitenciário da Papuda
O ministério da justiça informou que a Itália autorizou a extradiçã
A resolução do CNJ passará a valer a partir de sua publicação
Não veja na estrangeiro, se trabalha pro governo não dirija.
Willian Guimarães, criticou as declarações do ministro
Willian Guimarães disse que a OAB apoia o financiamento democrático
Supremo Tribunal Federal, que acusou a instituição
O documento foi assinado por 61 parlamentares de PT, PPS, PC do B.
O inquérito contra o Deputado Federal foi aberto em julho de 2013.
A decisão foi tomada hoje, por unanimidade, pelo STF
Na Corte, ele herdará cerca de 1.700 processos do ministro Lewandow
Participará do 5º Congresso de Direito Civil e Processual Civil