Os valores fixados no projeto tiveram como parâmetro o salário de um ministro do Supremo Tribunal Federal --R$ 26.723
O salário atual de Kassab equivale ao rendimento de um deputado estadual.
O juiz Jeronymo Villas Boas concedeu entrevista ao Fantástico, da TV Globo. Na ocasião, ele negou ser homofóbico.
Ao eleger como tema "Amai-vos Uns Aos Outros", a organização uniu a vontade de conclamar seguidores com a de responder a grupos religiosos.
O destaque foi para um grupo de quatro evangélicos batistas que disseram está tentando livrar os gays "de uma vida de sexo livre".
"Somos o primeiro casal a ter uma união estável registrada duas vezes", disse
O Supremo Tribunal Federal (STF) determinou que os critérios atuais não mais poderão vigorar
A autorização de permanência é um pré-requisito para a concessão do visto definitivo
Casal que reivindicou primeira união gay no País foi afetado por decisão de Villas Boas
O advogado Luiz Eduardo Greenhalgh, que abriga o italiano em São Paulo, tem evitado a exposição dele pela falta do visto de permanência.
Em Teresina, a Marcha da Liberdade acontece a partir das 14h, na praça do Liceu.
A Defensoria Pública do estado recorreu da decisão ao STJ e as peças roubadas foram devolvidas à vítima
De acordo com súmula do STF, caso é uma das hipóteses de nepotismo
Como protesto a não extradição de militante, cidade italiana cancela parceria comercial com município catarinense.
Eventos como a Marcha da Maconha não poderão mais ser barrados pelo Poder Judiciário
Gurgel informou que vai esperar que o Senado vote o projeto sobre a reclassificação dos papéis oficiais para decidir se recorre ao STF.
D"Alema condenou a não-extradição do ex-militante do grupo de extrema esquerda PAC
Para o professor George Galindo, da UnB, a chegada à Corte Internacional de Justiça, em Haia, iria prolongar o caso por mais alguns anos
Nos primeiros minutos do dia 9 de junho de 2011, Battisti deixou a penitenciária da Papuda
Convocação foi convertida em convite pois Palocci não é mais servidor público
Expectativa é que relator recomende a cassação da deputada do PMN-DF.
Dois dos onze ministros se declararam impedidos de participar do julgamento: Dias Toffoli e Celso de Mello
O Estado ajuizou uma Ação Cautelar (AC 2893) no Supremo Tribunal Federal (STF).
Segundo parentes de detentos, ele tira fotos com presos e agentes penitenciários
A disputa entre Estados para atrair empresas por meio da oferta de benefícios fiscais provoca a chamada “guerra fiscal”.