Proposta é de 18% no salário de todos os servidores e magistrados da Justiça.
Em relação ao patrimônio informado à Justiça Eleitoral em 2018, houve um crescimento próximo de 40% se atualizada a correção pelo IPCA
Presidente do TSE, ministro Edson Fachin, diz que Ministério da Defesa pode indicar outro nome ao posto
Ele recuperou seus direitos políticos e, neste momento, pode ser novamente candidato
Presidente Lílian Martins diz que tribunal faz 123 anos e abertura da programação foi com palestra do ministro Luiz Fux.
Ministro Luiz Fux proferiu a palestra “Os Tribunais de Contas e o STF: Eficiência, Controle e Accountability”.
Ministro Luiz Fux vai proferir a palestra “Os Tribunais de Contas e o STF: Eficiência, Controle e Accountability”
Ministro vai proferir a palestra “Os Tribunais de Contas e o STF: Eficiência, Controle e Accountability”, às 10h, no auditório
Criada pelo ministro do STF Gilmar Mendes, comissão intermediará disputa sobre a alíquota do ICMS sobre os combustíveis; primeira reunião acontece às 14h
Ministro acolheu pedido da Polícia Federal, que considerou que eventual soltura causaria prejuízo à ordem pública. Na decisão, Moraes escreveu que há 'fortes indícios' de que o extremista integra uma associação criminosa.
Governadora diz que o Supremo fez justiça com os estados.
Ministros retomam sessões plenárias e relatoria de novos processos – incluindo pedidos para investigar Bolsonaro e vice-PGR. Rosa Weber deve assumir presidência da Corte em setembro.
Programado para acontecer em 2020, levantamento foi adiado por causa da pandemia de Covid-19 e, em 2021, sofreu novo adiamento
No Piauí, a alíquota do ICMS foi reduzida de 31% para 18%, cumprindo o que havia sido determinado pela lei federal.
A medida vem após uma decisão do ministro Alexandre de Moraes, do STF (Supremo Tribunal Federal), sobre o tema
Pré-candidato a presidente vai conceder entrevista dentro do Jornal Agora.
Para três dos cinco ministros da 2ª turma do Supremo, a detenção não seguiu a lei e o jovem fora condenado sem provas.
O ex-presidente ocupa o primeiro lugar nas intenções de voto segundo a última pesquisa Datafolha, sendo citado por 47% dos eleitores
O órgão detalhou que trabalha com uma escala de risco de um a cinco, Lula foi enquadrado no nível mais alto
O mandado de prisão foi decretado na última quarta-feira (20) pelo ministro do STF Alexandre de Moraes
A PF apreendeu mais de R$ 1 milhão em dinheiro vivo na residência de um dos alvos investigados
A desistência de Garotinho a disputa pelo Palácio Guanabara ocorreu após uma reunião na sede do União Brasil no Rio
Presidente usou Palácio da Alvorada e estrutura do governo para questionar o processo eleitoral e atacar o rival Lula e ministros do Supremo Tribunal Federal.
Nas imagens, um boneco idêntico ao chefe do Planalto está caído ao chão com um grave ferimento no pescoço
As ações foram motivadas pela não prestação de contas no exercício financeiro ou de campanha eleitoral