O julgamento teve apoio da maioria dos ministros que votou a favor da invalidação do indulto.
Talita Petroni, do PSOL-RJ, e Sâmia Bomfim se uniram em repúdio à declaração e mencionaram uma investigação envolvendo Éder Mauro por suposto crime de tortura.
O PGR ressalta que, de 1988 a 2017, o indulto coletivo foi progressivamente ampliado, beneficiando cada vez mais condenados.
No último final de semana, Dallagnol promoveu uma carreata esvaziada nas ruas de Curitiba, tornando-se alvo de deboche por parte de aliados de Lula.
Kim Kataguiri é um dos representantes do Movimento Brasil Livre (MBL), que tem apontado críticas a cassação de Deltan Dallagnol.
Se a maioria dos ministros aceitar as denúncias, os acusados passarão a responder a uma ação penal e se tornam réus no processo
São duas ordens de prisão e quatro de busca e apreensão. PMs que deram ordem de recuo em 8 de janeiro são alvos da investigação
O advogado Alan Campos anunciou fim de contrato com plataforma de mensagens
Gabriela Hardt, pediu transferência para Santa Catarina. Ela tem até a próxima segunda-feira (29/5) para desistir de sua inscrição no concurso interno
Os investigadores responsáveis pelo caso são da Polícia Federal (PF) em São Paulo e estão ouvindo o militar de dentro da cela em que ele está detido no quartel-general do Exército.
O projeto prevê penas de reclusão, de 2 (dois) a 4 (quatro) anos, e multa, a depender do ato discriminatório.
A publicação faz referência à entrevista de Gilmar Mendes ao programa Roda Viva, da TV Cultura, no início do mês
O Supremo Tribunal Federal (STF) está analisando o quinto bloco de denúncias referentes aos invasores, autores intelectuais e incitadores dos atos ocorridos.
A condição de Dias Toffoli pode ter sido agravada devido a um problema anterior nos pulmões
O projeto de lei surge como resposta a decisões judiciais que têm atingido shows com conteúdo discriminatório.
Indagado sobre suas próximas ações caso seja obrigado a deixar o mandato, Dallagnol afirmou que não está traçando um plano B no momento.
O estabelecimento de pisos salariais traz avanços notórios já que leva à valorização das ocupações e melhora os rendimentos do trabalho
Após ser cassado, ex-deputado federal participou de carreata com pouquíssimos apoiadores pelas ruas de Curitiba
O caso começou a ser julgado em outubro de 2020 e foi retomado de forma virtual no último dia (12)
Entidade alega que o valor de R$ 3,3 bilhões prometido pela União para este ano não é suficiente para cumprir o piso, e espera uma reavaliação da decisão de Barroso pelo Plenário do Supremo.
O depoimento de Gabriela Cid faz parte das diligências realizadas pela Polícia Federal para esclarecer os fatos e identificar os envolvidos no esquema.
Os advogados alegam que Mauro Cid pode cumprir as medidas cautelares alternativas propostas, o que permitiria sua liberdade.
Tacla Duran é réu em um processo da força-tarefa, acusado de lavagem de dinheiro em benefício da empreiteira Odebrecht.
Segundo a decisão da maioria dos ministros, essa prática é considerada vexatória e fica proibida em qualquer estabelecimento onde haja a segregação de pessoas
A apuração em torno de Michelle veio após conversas interceptadas pela Polícia Federal revelarem o diálogo entre Cid e assessoras da ex-primeira dama.