O governador Rafael Fonteles sancionou a Lei nº 8.528/24 que institui o Programa de Recuperação de Créditos Tributários (Refis 2024), com descontos de até 95% das multas e juros.
Em termos de taxa de alfabetização dos moradores dos presídios, no Piauí 80,03% informaram que sabiam ler e escrever
Entenda quais práticas são permitidas e saiba o que fazer em caso de direito descumprido
Atualmente, as dívidas estaduais somam mais de R$ 765 bilhões, sendo que cerca de 90% referem-se a dívidas de quatro estados
Em 2022, o município liderou também a taxa de mortes violentas no país, com 88,8 homicídios para cada 100 mil habitantes
A proposta prevê a entrega de ativos, incluindo a participação acionária em empresas.
Em 2023, 1,6% da população brasileira doou sangue no SUS, com mais de 3,2 milhões de bolsas coletadas
A nível nacional, há quatro certames em andamento, enquanto que em âmbito estadual, existem 11 seleções em curso
Governo detalhou projeto de regulamentação da reforma em apresentação que durou praticamente o dia inteiro.
O objetivo dessa tributação é aumentar os impostos sobre bens e serviços considerados prejudiciais à saúde e ao meio ambiente
As inscrições deverão ser realizadas, via internet no site do Instituto AOCP, entre às 9h do dia 8 de abril de 2024 até às 14h do dia 29 de abril de 2024
Programa que criou poupança para estudantes do ensino médio foi lançado em janeiro
A decisão visa fortalecer a proteção dentro do público-alvo diante da disponibilidade limitada de doses.
O dinheiro será disponibilizado para a população urbana, com taxas de juros entre 4% e 8% ao ano
Todo o processo de cobrança e arrecadação foi feito pela Procuradoria Tributária, um dos membros fundamentais da PGE-PI
As oportunidades são em Brasília (DF) para o cargo de especialista em regulação de recursos hídricos e saneamento básico, de nível superior
O aumento dos impostos ocorre num momento de queda do preço da gasolina no país, reflexo da redução das cotações do etanol anidro
A Região Nordeste auferiu um total de R$ 27,8 bilhões em cota-parte municipal no ICMS, abrangendo uma população de 54,6 milhões de pessoas.
Programa de Recuperação dos Débitos Tributários oferece descontos de até 95% dos débitos relativos a juros e multas
Em fevereiro, está previsto um novo aumento nos preços do diesel e da gasolina devido ao acréscimo dos impostos estaduais
Um total de R$ 90,7 bilhões foram repassados no fim de 2023 pelo governo federal ao CJF (Conselho de Justiça Federal)
O Programa oferece descontos de até 95% dos débitos relativos a juros e multas para quem efetuar o pagamento à vista.
Os contribuintes podem quitar débitos relativos aos tributos estaduais (ICMS, IPVA, ITCMD) e Taxa do Detran e Setrans
Até o momento, 12 estados e o Distrito Federal já divulgaram informações detalhadas sobre o pagamento do IPVA para o ano de 2024
Agora, os contribuintes têm até o dia 28 de dezembro, para efetuarem seus pagamentos.