O relator do processo, Conselheiro Jaylson Campelo, votou pela irregularidade das contas, aplicação de multa no valor de 2000 UFRs
Lewandowski afirmou que deputado não teve participação direta na contratação da empresa de Valério.
Na esfera federal, a política de licitações para as MPEs está sendo difundida.
Em agosto, o TCE-PI pagou R$ 3.299.836,84 aos servidores.
Como a lei é recente, e ainda não há jurisprudência consolidada sobre o tema, os candidatos têm recorrido à Justiça.
Os gestores públicos são obrigados a prestar contas mensalmente
A estimativa era que no mínimo R$ 7 bilhões tivessem sido cobrados a mais dos consumidores.
Assim como a Câmara, medida vai cumprir a Lei de Acesso à Informação
O superfaturamento foi identificado pelo TCU, em análise de duas licitações feitas pela estatal
Na primeira versão apresentada à polícia, Susan alegou ter sido sequestrada por três homens em um veículo.
De acordo com os autores da ação, seria ilegal pois ofenderia os princípios da legalidade e moralidade pública.
Eike cai de 7º para 38º na lista dos mais ricos do mundo
A funkeira vem fazendo sucesso com a música em seus shows.
Outra decisão judicial no Piauí retirou mais um político da relação de impedidos de disputar o pleito deste ano.
As pessoas que constam na lista não poderão se candidatar nas eleições de outubro.
A relação deve ser encaminhada pelo TCU à Justiça nos anos eleitorais até 5 de julho
TCE-PI bloqueia contas de 7 Prefeituras e 9 Câmaras
Anatel arrecadou R$ 2,9 bilhões com venda de 54 lotes, ágio de 31,27%.
Até então, estes dados eram mantidos em sigilo por determinação jurídica
Relator fez 25 ressalvas e 40 recomendações ao governo federal
Objetivo é evitar que novos donos fujam ao pagamento de prejuízos por supostas irregularidades
O bloqueio das contas será realizado assim que for concluído o prazo de 60 dias do mês em análise
Os ministros do TCU devem se reunir nas próximas semanas para a decisão final sobre o assunto
Deputada renunciará ao mandato e deve tomar posse no TCE na quarta-feira
Edvaldo afirmou ainda que a ausência de um membro na Corte de Contas provoca "grave lesão à ordem pública".