O secretário Antônio Luiz garantiu que o Piauí já baixou o ICMS, e pontuou que a medida não resolve completamente o problema.
A tarefa de estimar o indicador que reajusta essa regra fiscal, hoje do Executivo, pode ser transferida para o Legislativo
O provável substituto de José Mauro Coelho é Caio Paes de Andrade, que foi indicado pelo presidente Jair Bolsonaro
O ministro Ricardo Lewandowski foi eleito vice-presidente
A decisão vai retardar a posse de Caio Paes de Andrade, indicado pelo governo esta semana para substituir José Mauro Coelho
"Quando se investe em energia solar, estamos adiando ou até evitando a construção de novas termelétricas, sem falar que contribuímos para a redução da emissão de gases de efeito estufa".
A declaração de Sachsida foi proferida na última quarta-feira (11), na primeira fala dele em posse do cargo.
A consulta ao valor é feita por meio do aplicativo ou site Meu INSS e, desde esta quinta-feira (14), está disponível para todos os segurados.
Em nota, o Ministério da Defesa explicou que o Hospital das Forças Armadas não adquire a toxina botulínica para fins estéticos.
Guardia também foi secretário-executivo da Fazenda de 2016 a 2018, ainda na gestão Temer, e do Tesouro Nacional em 2002
Ex-interventor federal no Rio de Janeiro, Braga Netto comandou dois ministérios no governo Bolsonaro
A decisão foi tomada dois anos após a 10ª Vara Federal do Rio de Janeiro condenar a ex-presidente a indenizar a União
À véspera de assumir o comando do Governo, ela diz que vai executar as obras em andamento, como a Maternidade e focar no social
Lula disse que a estatal é estratégica para os interesses nacionais e afirmou que a companhia foi alvo de "mentiras" nos últimos anos
A nova legislação prevê uma flexibilização curricular em que os estudantes veem um conteúdo básico, articulado com a Base Nacional Comum Curricular
Na sexta, ele sancionou proposta que zerava o tributo e o ICMS para gás de cozinha e diesel até o final de 2022
Além dos impostos federais, a comercialização de combustíveis também paga o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS)
Texto aprovado reduz dos atuais 75 para 70 anos de idade
Gasolina, óleo diesel e gás de cozinha ficam mais caros esta semana. A subida de preços está relacionada à cotação da moeda americana.
O fundo atuaria para amortecer as altas sucessivas, de modo que o consumidor não seja tão penalizado.
A ação é uma demonstração massiva de força que sinaliza o início do que poderia ser uma das maiores expulsões em grande escala de migrantes ou refugiados em décadas na América.
No feriado de 7 de Setembro, durante ato em São Paulo, presidente disse que não cumpriria mais decisões do ministro do Supremo Tribunal Federal Alexandre de Moraes.
Esquema de segurança do governo do Distrito Federal não permitia a entrada de veículos no local. Caminhoneiros e demais manifestantes retiraram as grades de segurança.
A MP proíbe a "remoção arbitrária e imotivada de contas, perfis e conteúdos por provedores". O documento será publicado no Diário Oficial
Conhecido como Grito dos Escluídos, os atos ocorrerão prioritariamente no Rio de Janeiro, São Paulo, Brasília, Belo Horizonte e Porto Alegre