O cálculo do impacto foi pela Associação Nacional dos Auditores Fiscais da Receita Federal do Brasil (Unafisco)
Dedicação exclusiva, alta produtividade e grande número de processos por juiz foram argumentos usados na defesa das férias
A manutenção da tributação de dividendos acima de R$ 20 mil seria compensada pela redução dos impostos para empresas.
Entre os projetos que poderão ser votados estão o fim dos supersalários e alterações no Código do Processo Eleitoral
De acordo com o presidente da Câmara, o governo já está em tratativas com o STF para evitar a judicialização de uma MP que está sendo gestada pelo governo
Agora, a comissão tem o prazo de 40 sessões do plenário para votar a proposta
Grupos de civis armados dispararam contra manifestantes que integram um movimento indígena.
Com a arrecadação a mais, a Receita diz que o governo poderá "focalizar" em outras políticas públicas, como ocorre em medicamentos, na área de saúde, e em educação.
Os parlamentares ainda votarão o texto em 2º turno, em sessão marcada para às 10h desta quinta-feira
A entrega foi feita pelo presidente Jair Bolsonaro – que foi a pé do Palácio do Planalto para o Congresso – e pelo ministro da Economia, Paulo Guedes
O ministro também disse que a retomada do auxílio depende do acionamento de "cláusulas necessárias".
As negociações envolveram representantes do governo de Minas, Ministério Público de Minas Gerais, Ministério Público Federal e Defensoria Pública, e o Tribunal de Justiça de Minas
Os novos presidentes do Senado e da Câmara apresentaram medidas que consideram prioritárias para o país
Presidente da Câmara, Arthur Lira invalidou a eleição para os cargos da Mesa e desintegrou o bloco de dez partidos formado para apoiar Baleia Rossi.
Lira recebeu 302 votos, mais que o dobro do segundo colocado, Baleia Rossi (145 votos)
Presidente eleito decidirá, sozinho, se autoriza ou não a abertura do processo de impeachment do presidente da República.
Mourão voltou ao trabalho nesta segunda após 12 dias em isolamento no Palácio do Jaburu para tratamento da doença.
Solicitação feita pela Fundação Joaquim Nabuco à Assembleia Legislativa de Pernambuco foi acatada. Instituições vão programar cerimônia para 10 de dezembro, centenário da escritora
A cerimônia de posse ocorreu um ano após a renúncia de Evo Morales, que ficou quase 14 anos no poder.
Com a decisão, os processos da Operação Lava Jato, por exemplo, deixarão a Segunda Turma, composta por 5 ministros, e passarão a ser analisados pelos 11 ministros no plenário.
Maioria dos empregos perdidos está concentrada no setor de serviços e no comércio, com destaque para as atividades que continuam com restrições.
O padre foi investigado no âmbito da Operação Vendilhões, deflagrada pelo MP, para apurar denúncias de desvios de doações de fiéis à Afipe.
Tradicionalmente, cabe ao Brasil abrir debate geral com chefes de Estado e de governo. Em razão da pandemia, encontro este ano será virtual.
Esses cargos obedecem a normas diferentes das dos demais servidores. Reforma vai abranger poderes Executivo, Legislativo e Judiciário de estados, municípios e da União.
Presidente disse que o valor é menor que os atuais R$ 600, mas "atende" o que se espera do programa.