Quem abandonar um bichinho também enfrentará uma ação penal, sob pena de detenção de três meses a um ano.
A autora do pedido, deputada Magda Mofatto (PR-GO), informou que foi procurada por Batista e que a iniciativa para falar na comissão partiu do próprio cantor.
"Há suspeita de tortura em virtude de como o rosto de Verônica ficou desfigurado", diz a defensora pública Juliana Belloque.
Chineses não recebiam por trabalho subumano e eram torturados, diz MPT
O material é uma tentativa de rememorar, a partir dos relatos das vítimas, como o Estado militar tratou os filhos de seus inimigos.
Onze filmes que fazem um diagnóstico de como o cinema retratou a ditadura militar no Brasil
A punição para homicídio qualificado é de reclusão de 12 a 30 anos. Enquanto isso, a pena para homicídio simples é de seis a 20 anos.
Abusos nas universidades de São Paulo chegarão ao conhecimento do Papa
Desde o começo da apuração, a Beija-Flor figurou entra as primeiras colocadas. A partir do quesito mestre-sala e porta-bandeira, assumiu o primeiro lugar.
Com esse intuito, cerca de 50 agentes passaram por treinamento nos últimos dias através de uma parceria da Secretaria de Justiça com a Diretoria Penitenciária de Operações Especiais (DPOE)
A Comissão Interamericana de Direitos Humanos, que luta contra homofobia, se diz “preocupada” com os números divulgados.
Ainda assim, testemunhamos alguns avanços importantes em questões como direitos humanos e saúde.
Dilma Vana Rousseff, natural de de Belo Horizonte, Minas Greias.
Para a presidente da República, documento estimula ‘reconciliação do país’.
PC do B afirmou que vai tomar medidas judiciais e regimentais contra o parlamentar pelas graves ofensas contra Maria do Rosário
Projetado como uma casa-fortaleza, destinado a durar “uma eternidade”, é hoje uma construção com a estrutura abalada pelo descaso público
Ela discursou em lançamento de comitê de combate à tortura
A papelada comprova que o Departamento de Estado norte-americano, a despeito de certo constrangimento com as denúncias contra direitos humanos.
Ele ainda cortou os cabelos da jovem após ouvir de colegas que a adolescente o teria traído recentemente
Ela participou de encontro estadual do PT em Pernambuco ao lado de Lula. Presidente diz que campanha será "talvez a mais dura" que PT já enfrentou.
autoridades do Reino Unido colaboraram com generais brasileiros - inclusive ensinando técnicas
Reunião dos R$ 20 milhões contou com participação de quatro deputados
App foi criado em parceria com Secretaria de Direitos Humanos e ONG. "Proteja Brasil" mostra todos os meios para denunciar abusos.
Uma equipe viajou neste domingo a Santiago para investigar
Ele apanha no rosto e é obrigado a repetir os termos "Zé Ruela" e "viado" por tatuar um palhaço nas costas