Caso não sejam pagas, caso não pagas, as multas são inscritas na Dívida Ativa da União, resultando assim em processo de execução contra o doador.
Sigmaringa Seixas e Antônio Ibañez são cotados pelo PT para a disputa
Eleição indireta do novo governador está marcada para 17 de abril
Dilma e Serra buscam tesoureiro de campanha acima de qualquer suspeita
Para mudar lei, é preciso ainda votação em dois turnos no plenário.
Placar foi de quatro votos pela cassação e três votos pela absolvição. Defesa do governador pode recorrer ao Tribunal Superior Eleitoral.
Os dois municípios ultrapassam a proporção indicada pela Justiça Eleitoral, de 65% e fazem parte da caça aos eleitores fantasmas
De acordo com a legislação eleitoral, as pessoas físicas devem doar o limite de até 10% do rendimento declarado no ano anterior
Hoje é a vez da Corte avaliar o caso do prefeito do município de Cocal de Telha, José Erasmo da Silva
Na próxima semana, a Corte avaliará 27 casos envolvendo doadores que ultrapassaram o limite legal.
Marco Túlio destacou a contribuição do Ministério Público Eleitoral na evolução da jurisprudência do TRE do Piauí
A informação foi confirmada pelo Tribunal Regional Eleitoral.
Ele é acusado de receber recursos de fontes vedadas
Ainda estão tramitando em 1º Grau 71 processos de cassação de mandatos eletivos de prefeitos no Piauí
Segundo Eufrásio, a partir da próxima semana funcionará uma Comissão especial com três procuradores e três juízes
A denúncia é do Ministério Público, representado pelo procurador Marco Túlio Caminha
Time carioca, que completou 111 anos nesta sexta-feira, tenta quebrar o recorde de público das quatro divisões do Brasileirão
Pipocaram informações de que Marcos Palmeira teria sido internado
Cerca de 76,5 mil eleitores estavam aptos a voltar às urnas no Brasil
Cerca de 76,5 mil eleitores estão aptos a voltar às urnas neste domingo (1º)
O potencial histórico e turístico da região já possui reconhecimento mundial
Tribunal Superior Eleitoral (TSE) cassou o registro de candidatura de Izaías Fortes Meneses
O parecer foi dado hoje e o relator do recurso especial é o ministro Fernando Gonçalves
Maisa perguntou se Adriane Galisteu tinha saído do ar e ido embora do canal
Rosa informou, sem dar muitos detalhes, que antes da crise financeira iniciada nos EUA